Belo Horizonte, 11 de agosto de 2009.
Ilmo. Dr. Paulo Brant
DD. Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais,
Prezado senhor,
Nós, empreendedores, artistas e técnicos culturais, vivenciamos atualmente um grave desafio para a viabilização dos projetos aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura – Edital 2008.
A crise econômica que afetou toda nossa sociedade ainda é uma realidade para centenas de criadores que não conseguiram recursos para projetos cuidadosamente elaborados e aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Como empreendedores culturais, temos ciência das constantes empreitadas para a criação de políticas públicas para o nosso setor, da necessidade de maior atenção e reconhecimento do Estado e de toda a comunidade mineira para esta área.
Estamos cientes também de que a Arte é um direito universal e a Cultura um valor primordial para a construção de uma sociedade mais justa, afetiva e sustentável. Objetivando potencializar o nosso constante diálogo com a Secretaria de Cultura, encaminhamos a V.S. nossas propostas para uma ação conjunta em prol da cultura
Agradecemos antecipadamente pela atenção dispensada a nossa causa e reiteramos nossa disponibilidade de empenho conjunto para superarmos questões tão relevantes para a viabilização de nossos projetos.
Cordialmente,
Equipe de Empreendedores Culturais
Lei Estadual de Incentivo à Cultura – Edital 2008
Contatos: (31) 9997-6912 e 3462-8907 - contato@teatroterceiramargem.art.br
Rua Frederico Bracher Jr., 200b apt 903 bairro Padre Eustáquio
Belo Horizonte, MG - CEP 30720-000
Propostas para viabilização da Captação de Projetos
Lei Estadual de Incentivo à Cultura MG – Edital 2008
Em vista da atual crise econômica que nos dificulta a captação de recursos, propomos a análise dos seguintes itens:
1- Destinação do saldo não captado em 2008 para captação no ano de 2009 aos projetos aprovados no edital 2008 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, limitado à renúncia anual do Governo do Estado. Este saldo não irá interferir na renúncia de 2009 e será controlado de modo transparente e publicamente (via site, conta corrente com saldo e projetos captados e captadores).
2- Criação de um material informativo sobre a LEIC para incentivadores com informações simples e objetivas, além de campanhas nos diversos meios de comunicação de massa.
3- Fortalecer a representação junto a Comissão Estadual de Cultura, Órgãos Públicos (Assembléia Legislativa, Câmara dos Vereadores, entre outros) e imprensa.
4- Ampliação do trabalho realizado pela Superintendência de Fomento para articulação, apoio e efetivação de captação de recursos.
5- Reunião conjunta com o Sistema S e Sistema Fiemg, com o objetivo de buscar novos patrocinadores para os projetos aprovados pela LEIC.
6- Apoio para a criação da Rede de Empreendedores Culturais/MG com encontros presenciais e virtuais através de reuniões, conferências, grupo virtual e blog.
7- Maior participação da CEMIG/GASMIG, Copasa e Petrobrás/REGAP Betim, como patrocinadoras na Lei Estadual de Incentivo à Cultura MG.
8- Apoio para a realização de projetos conjuntos/agrupados, possibilitando a redução de custos como: assessoria de imprensa, confecção de material de divulgação, assessoria jurídica etc.
9- Limitação no valor do projeto para participação de Fundações de empresas privadas, Instituições Públicas e Prefeituras Municipais em projetos da Lei Estadual e do Fundo Estadual. A estas instituições seria destinada a modalidade "Dívida Ativa".
10- Ajuste do limite de dedução do saldo devedor do ICMS para os projetos aprovados na LEIC. Dedução de 10% do saldo devedor para todas as empresas.
11- Sobre o Fundo Estadual de Cultura
Entendemos que este mecanismo é exemplar para todo o Brasil pois possibilita o direito à produção cultural descentralizada e com o apoio direto do Estado. Propomos o aumento do valor destinado ao Fundo Estadual de Cultura, para proporcionar a participação de pessoas físicas e jurídicas com fins lucrativos cujo objetivo social seja a produção cultural.
De acordo com este documento:
Nome do Empreendedor, número e nome do projeto aprovado e Apoiadores.
1- Marisa Moraes – Projeto no. 0555/0001/2008 – Circuito Musical Pedro e o Lobo, BH
2- Cristiano Pena – Projeto no. 0190/0001/2008- Dramaturgia do Encontro, BH
3- Júnia Bessa – atriz, Teatro Terceira Margem – BH
4- André Martins Borges - Museu de História e Ciências Naturais, Além Paraíba
5- Rosana Ferreira - Projeto nº.0781/001/2008 - Alice Quem És Tu? Que Circula Minas - BH
6- Eugênio Sávio – fotógrafo e empreendedor cultural, projeto 1752/0001/2008 BH
7- Ana Cristina Nunes de Gusmão – atriz, produtora, projeto 0856/001/2008 - Divina Trapaça - BH
8- Nilson Darc – músico e técnico em sonorização, BH
9- Valéria L. Braga Projeto nº 1222/001/2008 - Grupo Vocal Nós & Voz - BH
10- Celio Dutra - Projeto 0297/001/2008 - cineasta, fotógrafo e técnico de som, BH
11- Luciana Gomes –Diretora Artística e de Produção Cameratta Lusittana, Projeto no . 0506/001/2008
12 – Marcus Nascimento – Emvideo Eventos Audiovisuais projeto 0120/001/2008 BH
13 - Glayson Arcanjo de Sampaio. Projeto nº 1740/001/2008 . Congadas Desenhantes - Expedição pelo Triângulo Mineiro. Uberlândia.
14 – Bete Penido, Atriz, Professora e Diretora Artística do Grupo Hoje Tem Marmelada BH
15 – Instituto Hélio Amaral – Projeto Balaio das Gerais - Caratinga
16 - Anderson Higino - professor (CEFET-MG), integrante do Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão A tela e o texto (UFMG)
17- Marco Antônio de Almeida Costa Projeto: Feiras do Artesão de Miguel Burnier 2009 - n° 1370/2008 – Miguel Burnier/Ouro Preto
18- Cícero Silva - Ator, Diretor, Palhaço e Empreendedor Cultural.
19- Joana Wanner, bailarina, projeto nº 0762/001/2008, Formação em Processo, BH.
20- Laura Bastos – Projeto nº 0503/001/ 2008 – Livro Teatro – BH
21- Adriana Pinheiro – Projeto Cavalhada de N.S. de Nazaré – Morro Vermelho/Caeté
22- Ivan Jotta Pereira de Paula - Historiador e Produtor do projeto Cultura, Arte e Corpo: Interfaces entre a cultura afro-brasileira e o bairro Morumbi. CA nº1555/001/2008
23- Marcelo das Dores Pereira – músico
24 – Luiz Henrique Moreira da Silva – Músico – Contagem
25 – Guilherme Matozinhos da Silva – músico – BH
26 – Samuel Gomide Freitas – músico
27 – Adriano Mesquita de Souza – músico – BH
28 – Vitor Chagas de Abreu – músico – BH
29 – Hassuero Coutinho de Oliveira Gomes – músico – BH
30 – Matheus de Souza Felix – músico – BH
31 – Marcus Henrique Alberto – músico – BH
32 – Clóvis Franco Correa da Costa – músico – BH
33 – Frank Junio da Silva Rocha – músico – BH
34- Eliane Marciano Machado, empreendedora cultural
35- José Carlos Pereira de Oliveira – Produtor Executivo Circuito VDL de Arte e Cultura – Itabirito
36- Cecília Barreto – musicista e empreendedora cultural
37- Sebastião Berini Lemos - Registro no sindicato 7258 / 6701 - Ator, palhaço e contra regra.
38- Glaucia Carvalho – atriz e produtora
39- Elisa Martins Belém Vieira - Atriz, produtora (Coletivo Pulso) e Professora de Teatro
40- Mara de Aquino - Musicista, pesquisadora, escritora e empreendedora cultural
41- Danilo Filho - Ator e Arte-educador. BH
42- Rick Alves - Projeto: Espaço Cênico 10 anos - Actor Empreendimentos Artísticos Ltda- BH
43- Fernanda de Paula Silva. Projeto C.A. nº: 0365/001/2008
44- Felipe Lage, empreendedor cultural – Ouro Preto
45- Lelo Silva - Catibrum Teatro de Bonecos - Projeto 0489/001/2008
46- Ana Luiza Alves Bastos, atriz - Teatro Terceira Margem - BH
47- Yuri Alves Pereira – músico - BH
48- Priscilla Coelho Cordeiro – Musicista – BH
49- Elton Brandi Pimentel – músico - BH
50- Maria Helena Villefort Campos - assistente social, Teatro Terceira Margem
52- Alexandre Vianna Meireles dos Santos – músico - BH
53- Ravel Munaier Lanza Conceição - BH
54- Bilora - Violeiro, compositor, projeto 0304/001/2008 - Contagem
55- Maria Elizabete de Oliveira e Souza - Projeto Vôo Livre - Confins
56- Sara Rojo. Diretora do Mayombe Grupo de teatro Mayombe. Projeto Pequena América. No1703/001/2008.
57- Fernanda de Paula Silva C.A. nº: 0365/001/2008 ICMS
58- Célio Augusto Souza Pereira, 1725/001/2008 O Baile da Família Guiga
59- André Ferraz Proponente de "Viagem de Clara - Em Busca do Eu Perdido" Projeto nº 0228/001/2008
60 - Associação de Teatro de Bonecos do Estado de Minas Gerais - Atebemg - Bonecos e Bonequeiros na estrada e Manutenção da Atebemg - 0096/001/2008
61- Fabiana Martins - 0510/001/2008 - NaResponsa! Editorial para revista cultural
62- Paola Rettore - Projeto Escuta, Tatiana- Projeto nº 0528/001/2008 - BH - Artista Bailarina e empreendedora cultural
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