Dia 09/03 - Conservatório UFMG
Participantes: Brenda, Bárbara, Jane e Júnia
Falamos sobre as reuniões com a SEC e vimos os seguintes encaminhamentos (listados a partir da nossa carta):
1- Campanhas informativas: promover campanhas permanentes e efetivas para/com o empresariado e comunidade. Nora: Esse ano, já conseguimos fazer um folder e um vídeo que será exibido amanhã. Fernanda: A rádio Inconfidência é um bom canal para a campanha.
Nora: Fizemos 20 mil folders. Só com a produção e veiculação do vídeo na Rede Minas, gastamos uns R$ 42 mil do nosso orçamento. Até o final de março não temos mais nenhum recurso. Só a partir do próximo mês. Pegar os folders na SEC.
Fernanda: Podemos pedir apoio aos participantes da Recult para a produção de outras peças de divulgação.
Nora: Vamos tentar o apoio da Globo Minas para a campanha da LEIC. O VT produzido pela Rede Minas tem 2min. Pedi outros com 1', 30" e 15". Vamos tentar o apoio da Recult para a produção de spot de rádio, então. Para TV já foi encaminhado. Criar o spot de rádio
(Fernanda) 2- Criar um link no site da SEC para cadastro dos projetos aprovados com o resumo e contatos. Realizar registros on line dos projetos, com banco de dados digital dos currículos e comprovações. Nora: Isso não é viável ainda.
Fernanda: E se a SEC pudesse ceder um espaço no site para um link, a Recult poderia providenciar o site para hospedar os dados, que seriam fornecidos pela SEC.
Nora: Aí sim. Um link é possível. Poderíamos ter um Banco de Projetos baseado no catálogo que a SFIC fez para divulgar os projetos apovados. Criação do site com dados sobre os projetos aprovados na LEIC 2010 (resumo e contatos) / Pegar dados na SEC / Fazer orçamento de criação e manutenção do site.
(Bárbara) 3- Reunião conjunta com o Sistema S e Sistema Fiemg, com o objetivo de buscar novos patrocinadores. Nora: Na Fiemg, posso marcar com uma pessoa. [Ver encaminhamento das rodadas de patrocínio cultural no item 7.]
4- Apoio institucional para o contato com empresas, câmaras e conselhos - via SEC- SFIC. Fernanda: Precisamos de uma carta de apresentação da SEC para procurarmos as câmaras, conselhos e propormos ações conjuntas. Rosana: Eu poderia fazer contato com o CRC, por exemplo.
Nora: Se vcs puderem fazer um modelo dessa carta, eu encaminho aqui para formatação. Criar modelo de carta com o apoio da SEC para Recult (Paloma, você pode elaborar essa carta?)
5- Publicar e divulgar de forma permanente, informações sobre a captação, com porcentagem de projetos captados e não captados, valores, empresas e captadores Nora: A SFIC pode fornecer as informações e elas podem ser publicadas no site (que a Recult fizer). Ligar na SEC e ver o andamento dessa questão.
6- Participação das empresas estatais como patrocinadoras na LEIC (Cemig, Copasa, Gasmig) através de editais públicos com percentual destinado a projetos de grupos/artistas iniciantes e/ou que serão realizados em regiões com “baixo índice de captação”. Nora: Acho isso difícil porque essas empresas têm composição mista. Cristiano: Essas empresas pararam de patrocinar no Governo do Itamar, impedidas por um decreto. Fernanda: Quando não houver mais contrapartida na LEIC, com certeza elas vão voltar a patrocinar. [Continuar na mobilização para rever isso.]
7- Realizar "rodadas para patrocínio cultural" com empresários das diferentes regiões do estado com a participação dos empreendedores locais. Nora: Fizemos contato com a Fiesp para falar da LEIC MG, em função da substituição tributária. Para que as empresas de São Paulo patrocinem os projetos de Minas. Em maio a SEC fará uma apresentação da LEIC em SP, onde serão distribuídos os catálogos com os projetos aprovados em 2009. Mas a Fiesp/Fiemg não fornece informações para a SFIC. Ana Amélia: A SEC poderia procurar apoio de outras secretarias e da Fiemg para mapear e organizar ações regionalizadas no estado, com campanhas de divulgação da LEIC para patrocinadores e encontros de empreendedores e empresas da mesma região. Agora, com o escalonamento dos limites de participação no Incentivo Fiscal, tem que haver um trabalho direcionado para as pequenas e médias empresas, também no interior do estado. Poderíamos contribuir montando um grupo para a elaboração de um projeto de desenvolvimento dessas ações. Nora: O recurso é escasso. Quando fizemos os treinamentos de edital no interior, pediamos apoio das prefeituras. A SEC não tem o apoio da Fiemg. A Joana fez contato com a Fiemg no ano passado. Podemos dar apenas apoio instituicional. Não esperem isso do estado. Cristiano: A Fiemg tem um departamento de cultura que está desativado. Procurar pessoa da Fiemg indicada pela SEC (item 3) e pensar em evento/contatos para divulgar os projetos aprovados e incentivar o patrocínio cultural. (Brenda)
8- Retomar os "Diálogos Culturais" envolvendo Estado, empreendedores e patrocinadores com agenda periódica. Cristiano: Os diálogos culturais também poderiam ser regionalizados. Nora: A prioridade agora é a alteração da LEIC. Colocar na Assembléia. Depois o foco será o decreto. Até o final de março temos que protocolar o projeto. A Secretaria é autônoma para fazer o decreto. Aí esse é um diálogo que tem que haver entre o governador, o vice e o secretário. [Ligar pra SEC em abril. ]
9- Criar outras motivações para as empresas patrocinarem além do retorno em imagem específico do projeto. (por ex. uma publicação anual, de distribuição gratuita da SEC onde cada projeto realizado tem um espaço para falar e a empresa explicar o por que do patrocínio). Nora: a SFIC poderia disponibilizar algo virtual para colocar no site (feito pela Recult) porque aí não geraria custos. Brenda: A SEC poderia atualizar no site a lista dos maiores patrocinadores do estado? Nora: Sim. Isso dá para fazer. [Ver encaminhamentos dos itens 2 e 5.] Outros encaminhamentos:- Acompanhar as discussões do Conselho Estadual de Cultura (Jane) e do Fundo Estadual de Cultura (Paloma)- Acompanhar as discussões do Conselho Municipal de Cultura, LMIC e Fundação Municipal de Cultura (Júnia)- Mobilização dos empreendedores e artistas para colaborar e participar das ações da Recult (todos) Sugerimos que a próxima reunião presencial da Recult seja agendada pela internet.
sexta-feira, 12 de março de 2010
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
Sobre Redes
Redes (Fragmentos do texto “Redes e Capital Social” de Gilberto Fugimoto)
(...)Desde os primórdios da organização humana há senhores, chefes, caciques, faraós, reis, imperadores prevalecendo sobre servos, vassalos, escravos, súditos em tribos, vilas, cidades, reinos. (...) Adotar novos paradigmas de organização horizontal implica exercitar o raciocínio em bases distintas da tradição cultural das civilizações.
(...) Articulação em redes – sociais, comunitárias – representa um esforço de comunicação, uma confiança no coletivo; uma aposta radical na democracia que se expressa nas relações cotidianas. (...) Buscar caminhos para a transformação social através da participação coletiva e a criação de um ambiente de confiança e participação em redes comunitárias, pode parecer óbvio. Seria, não fossem os enormes muros erguidos pelo homem nas conexões consigo mesmo e o próximo.
Redes Comunitárias(Fragmentos do texto “Redes Comunitárias” de Luiz Fernando Sarmento)
(...)Desde os primórdios da organização humana há senhores, chefes, caciques, faraós, reis, imperadores prevalecendo sobre servos, vassalos, escravos, súditos em tribos, vilas, cidades, reinos. (...) Adotar novos paradigmas de organização horizontal implica exercitar o raciocínio em bases distintas da tradição cultural das civilizações.
(...) Articulação em redes – sociais, comunitárias – representa um esforço de comunicação, uma confiança no coletivo; uma aposta radical na democracia que se expressa nas relações cotidianas. (...) Buscar caminhos para a transformação social através da participação coletiva e a criação de um ambiente de confiança e participação em redes comunitárias, pode parecer óbvio. Seria, não fossem os enormes muros erguidos pelo homem nas conexões consigo mesmo e o próximo.
Redes Comunitárias(Fragmentos do texto “Redes Comunitárias” de Luiz Fernando Sarmento)
Interesses comuns fazem com que um se comunique com outro que se comunica com outro que se comunica com todos que se comunicam com cada um e todos. Cada um agora tem acesso a outro e a todos.
(...) Suavidade. Singeleza. O diferencial está no acolhimento. E, naturalmente, quem cuida de si mesmo poderá ter melhores condições de cuidar de outros. Só dá quem tem. Só dá de si se tem em si.Acolher aqui significa facilitar, em cada ato, em cada passo, a inclusão, o compartilhamento de informações e ações. Criar oportunidades para que cada um e todos se expressem, respeitados os limites, especialmente dos focos e dos tempos. Ética como princípio.
(...) A Rede Comunitária se forma, se amplia nos encontros. Como instrumento, o principal objetivo da rede é o desenvolvimento integral do indivíduo e da coletividade. Em integral leia-se emocional, econômico, cultural e mais.
(...) Metodologias tradicionais - uns poucos falam, muitos escutam - podem não cumprir satisfatoriamente suas intenções de integrar participantes, gerar intercomunicações, interações, realizações. Naturalmente instituições vivas tenderão a adotar metodologias que supram seus objetivos. (...)
Redes Síntese(Fragmentos do texto “Redes Síntese” de Cássio Martinho)
(...)Proponho, inicialmente, conceito sucinto para rede: padrão de organização constituído, necessariamente, de agentes autônomos que, interligados, cooperam entre si. Eles são os elementos da rede.Rede é um padrão de organização que produz ou é em si uma certa ordem. Ela é conjunto de pessoas (físicas e jurídicas) autônomas que, em nome de algo superior, um objetivo consensual, realizam trabalho coletivo, cooperando entre si. Isso dá forma à idéia de rede.
(...)O pressuposto básico da rede é que a união de esforços individuais criará conjunto mais forte do que a mera soma dos esforços individuais, ocorrendo sinergia. À medida que os atores trocam informação e compartilham capacidades, a rede se torna mais poderosa e os processos fluem melhor por ela.
(...) A existência de rede pressupõe condicionantes, sem os quais não existe. Primeiro, implica diversidade de participação, ou seja, baseia-se na diferença, na troca entre eles, o que aumenta a qualidade do processo.Se a rede é um conjunto de elementos autônomos e co-operantes, deve haver um mínimo de acordo entre eles. Logo, a rede se baseia em pactos. Os atores têm de pactuar. Isto só se dá, havendo objetivo comum. As pessoas cooperam para superar algum desafio, ou para atingir objetivo comum que não atingiriam sozinhos. O elemento principal no processo colaborativo em rede é a coesão, cuja base é a comunicação.Na rede não há uma liderança, mas muitas, o que pode provocar conflitos. Entretanto, isso é típico de sua natureza, a horizontalidade, que se estabelece pelo fato de as pessoas se encontrarem no mesmo nível, sem subordinação. A horizontalidade, aspecto importante para se compreender a idéia de rede, se contrapõe à verticalidade, configurada pela subordinação. Assim, não se atua em rede no sistema hierarquizado, em que as pessoas estão em diferentes níveis decisórios, ainda que ele comporte conectividade e trabalho colaborativo.
(...) Uma rede se baseia na conectividade, na interligação entre os elementos. Mas a ordem na rede – como no caso das formigas – só aparece do processo de interação. Não há uma forma organizacional prévia. A organização se constrói à medida que os atores se interconectam. A conectividade, portanto, é essa capacidade de fazer interligações, de construir elos entre os elementos. Essas interligações são muito mais relevantes do que a mera existência de cada componente da rede.
(...) Redes são uma dinâmica de trabalho colaborativo emergente, que pode ou não surgir, que pode surgir e morrer. Portanto, mais do que pensarmos redes à maneira institucional, seria melhor pensarmos nelas como relâmpagos de colaboração que surgem em determinados grupos.
terça-feira, 29 de dezembro de 2009
Projetos sem segunda chance
Magazine - O Tempo
Política cultural. Empreendedores mineiros tiveram negado pedido
de prorrogação para captar projetos do edital estadual 2008
Projetos sem segunda chance
Igor Costoli
Especial para O Tempo
A esperança de vários empreendedores culturais do Estado chegou ao fim. De forma coletiva e individual, artistas e grupos solicitaram à Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais que ampliasse o prazo final para a captação de recursos dos projetos aprovados no edital 2008, mas a proposta foi negada.
Com a decisão da Secretaria, permanece o próximo dia 30 de dezembro como data-limite para os empreendedores encontrarem um incentivador para seus projetos e darem entrada no processo formal de captação.
Na metade do ano, com o cenário de captação no Estado já desolador, o produtor cultural Cristiano Pena tomou a frente da criação da Recult (Rede de Empreendedores Culturais), que reúne cerca de 500 grupos, produtores e artistas do interior e da capital. "Fiz contato com outros proponentes e vimos que pouquíssimos projetos foram captados. Então nos mobilizamos para atuar de forma coletiva. Participamos de três reuniões convocadas pela Secretaria para rever o edital e encaminhamos propostas de mudança", explica.
Havia uma expectativa positiva por parte dos quase 500 integrantes da rede quanto à dilatação do prazo para obtenção de recursos, o que acabou não acontecendo. "Temos colegas na rede que são advogados. Não há nada no corpo da lei que proíba uma prorrogação. Por isso vimos a necessidade de uma avaliação que leve em conta esse ano atípico", diz. Contudo, a Secretaria de Cultura informou ao Magazineque, no entendimento de seu setor jurídico, a prorrogação era impossível por
restrições do edital.
A produtora Bárbara Bos conta que também teve dificuldades para realizar o Festival Estudantil de Teatro (Feto). "As empresas, de modo geral, disseram ‘não’ sem exceções", afirma.
O Feto teve aprovada verba para realizar edições do festival em Barbacena, Uberaba e Governador
Valadares, que não aconteceram. "Conversamos com o secretário de Cultura, ele deu abertura para as reuniões, mas infelizmente não andou mais", comenta. Pena tem pensamento semelhante. "Fomos até onde foi possível. Agora vamos comunicar a decisão na rede e ver o que os colegas sugerem", diz. Ambos concordam que é preciso continuar pensando soluções.
Mudanças
Recult espera manter atuação
A Recult – Rede de Empreendedores Culturais promete continuar agindo em 2010. “A rede é para ser um local inclusivo, participativo e apartidário de troca de experiencias entre os empreendedores”, explica o idealizador da rede, Cristiano Pena.
Segundo ele, a rede realizou três encontros com o secretário de Cultura e foram apresentadas propostas de mudanças na lei e alternativas para o problema pelo qual passou o fomento cultural em 2009. “A gente busca uma forma digna para o nosso trabalho. Precisamos criar outras formas de possibilitar a criação artística”, explica.
Uma das principais ações a serem feitas é com o setor empresarial. Apesar do investimento em cultura ter custo zero na renúncia, a mentalidade do empresariado no Estado foi de total retração.
“Menos de 200 foram captados, isso não é irrelevante. A lei estadual tem uma importância que falta ser potencializada entre os empresários”, afirma. (IC)
Publicado em: 22/12/2009
Política cultural. Empreendedores mineiros tiveram negado pedido
de prorrogação para captar projetos do edital estadual 2008
Projetos sem segunda chance
Igor Costoli
Especial para O Tempo
A esperança de vários empreendedores culturais do Estado chegou ao fim. De forma coletiva e individual, artistas e grupos solicitaram à Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais que ampliasse o prazo final para a captação de recursos dos projetos aprovados no edital 2008, mas a proposta foi negada.
Com a decisão da Secretaria, permanece o próximo dia 30 de dezembro como data-limite para os empreendedores encontrarem um incentivador para seus projetos e darem entrada no processo formal de captação.
Na metade do ano, com o cenário de captação no Estado já desolador, o produtor cultural Cristiano Pena tomou a frente da criação da Recult (Rede de Empreendedores Culturais), que reúne cerca de 500 grupos, produtores e artistas do interior e da capital. "Fiz contato com outros proponentes e vimos que pouquíssimos projetos foram captados. Então nos mobilizamos para atuar de forma coletiva. Participamos de três reuniões convocadas pela Secretaria para rever o edital e encaminhamos propostas de mudança", explica.
Havia uma expectativa positiva por parte dos quase 500 integrantes da rede quanto à dilatação do prazo para obtenção de recursos, o que acabou não acontecendo. "Temos colegas na rede que são advogados. Não há nada no corpo da lei que proíba uma prorrogação. Por isso vimos a necessidade de uma avaliação que leve em conta esse ano atípico", diz. Contudo, a Secretaria de Cultura informou ao Magazineque, no entendimento de seu setor jurídico, a prorrogação era impossível por
restrições do edital.
A produtora Bárbara Bos conta que também teve dificuldades para realizar o Festival Estudantil de Teatro (Feto). "As empresas, de modo geral, disseram ‘não’ sem exceções", afirma.
O Feto teve aprovada verba para realizar edições do festival em Barbacena, Uberaba e Governador
Valadares, que não aconteceram. "Conversamos com o secretário de Cultura, ele deu abertura para as reuniões, mas infelizmente não andou mais", comenta. Pena tem pensamento semelhante. "Fomos até onde foi possível. Agora vamos comunicar a decisão na rede e ver o que os colegas sugerem", diz. Ambos concordam que é preciso continuar pensando soluções.
Mudanças
Recult espera manter atuação
A Recult – Rede de Empreendedores Culturais promete continuar agindo em 2010. “A rede é para ser um local inclusivo, participativo e apartidário de troca de experiencias entre os empreendedores”, explica o idealizador da rede, Cristiano Pena.
Segundo ele, a rede realizou três encontros com o secretário de Cultura e foram apresentadas propostas de mudanças na lei e alternativas para o problema pelo qual passou o fomento cultural em 2009. “A gente busca uma forma digna para o nosso trabalho. Precisamos criar outras formas de possibilitar a criação artística”, explica.
Uma das principais ações a serem feitas é com o setor empresarial. Apesar do investimento em cultura ter custo zero na renúncia, a mentalidade do empresariado no Estado foi de total retração.
“Menos de 200 foram captados, isso não é irrelevante. A lei estadual tem uma importância que falta ser potencializada entre os empresários”, afirma. (IC)
Publicado em: 22/12/2009
Aprovado o 'Simples da Cultura'
16/12/2009 - 20h59
Aprovado o 'Simples da Cultura', que reduz tributos cobrados de produções artísticas
Aprovado o 'Simples da Cultura', que reduz tributos cobrados de produções artísticas
Na primeira votação do Plenário nesta quarta-feira (16), 51 senadores aprovaram o chamado "Simples da Cultura", projeto de lei complementar da Câmara (PLC 200/09), do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) que inclui os produtores e as produções artísticas e culturais no sistema tributário denominado Simples Nacional. Pela medida, que precisa ser sancionada pelo presidente da República ainda este ano para surtir efeitos em 2010, os artistas e produtores de arte e cultura serão beneficiados com uma redução na alíquota de tributação de 18% para até 6%, segundo observou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
O projeto foi aprovado em regime de urgência. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR) adiantou que ele conta com o apoio do governo e deve ser sancionado ainda neste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto altera a Lei Complementar nº 123/2006 (que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) para que as produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas, culturais, peças musicais, literárias, de artes cênicas, visuais ou cinematográficas, e também suas exibições e apresentações sejam enquadradas na tabela do chamado Simples Nacional.
A relatora da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senadora Ideli Salvatti (PT-SC), afirmou que a iniciativa apenas irá restaurar uma condição fiscal que os produtores artísticos já detinham na reformulação da Lei Geral das Empresas, o que ocorreu com a Lei Complementar 128/08. Ela observou também que, além do benefício para a afirmação da cultura nacional que o setor artístico propicia para a nação, a área cultural contribui significativamente para a economia, já que responde por 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Também o senador Adelmir Santana (DEM-DF), que apresentou uma emenda de redação ao texto aprovado pelo Plenário, afirmou que o setor artístico estava sendo penalizado, pagando mais impostos do que deveria. "Essa é uma questão de justiça e uma forma de compensação por esse tempo em que os artistas e produtores pagaram mais impostos que deveriam".
O Simples da Cultura recebeu diversas manifestações favoráveis, como do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), para quem o cuidado com a cultura acaba beneficiando indiretamente o povo brasileiro. Ainda apoiaram aprovação os senadores Renato Casagrande (PSB-ES), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Osmar Dias (PDT-PR), Marisa Serrano (PSDB-MS), José Agripino (DEM-RN), Gim Argello (PTB-DF), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Alvaro Dias (PSDB-PR).
Direitos autorais
Durante a discussão da matéria, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) chamou a atenção para a necessidade de o Congresso também dar apoio aos artistas aprovando legislação que obrigue o pagamento correto dos direitos autorais de todos os artistas. Conforme ele, várias empresas de entretenimento desrespeitam esse direito, como a Rede Globo, que não estaria recolhendo ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) os valores corretos dos diretos autorais. O senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) contestou a informação de Crivella, contando que a Rede Globo está depositando os valores em juízo, por discordar do percentual arbitrado e estar questionando os valores na Justiça.
Valéria Ribeiro / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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quinta-feira, 10 de dezembro de 2009
Informação a Imprensa
Proposta de Pauta: Proposta dos Empreendedores Culturais de Minas Gerais à Secretaria de Cultura, relacionada à situação crítica de Captação de projetos incentivados pela Lei Estadual de Cultura no estado.
Se, aparentemente, o momento cultural em Minas parece promissor, com a construção de novos e grandiosos espaços na Praça da Liberdade, a realidade dos pequenos e médios produtores culturais é bem diferente. O mais importante mecanismo do Estado para o fomento à produção cultural, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, não está conseguindo encontrar empresários interessados em financiar a cultura. Apenas algumas grandes empresas e alguns grandes projetos, geralmente reformatados sob encomenda das produtoras aliadas aos incentivadores, captaram recursos e, mesmo elas, queixam-se da queda no investimento cultural.
Este cenário pode constatado nos números de captação da Lei. Dos
*674* aprovados, apenas *183* conseguiram captar recursos. Do montante disponibilizado pela fazenda estadual, menos de 50 por cento foi captado. Em outras palavras, daqui a três semanas cerca de 70 milhões de reais que se transformariam em espetáculos, exposições, manifestações culturais diversas, voltam às mãos do Estado. Do outro lado, quase quinhentos projetos e centenas de produtores terão que buscar outras formas de concretizar sua arte, num cenário em que praticamente todo o fazer cultural tornou-se obrigatoriamente vinculado ao incentivo fiscal.
Diante disso, profissionais das diversas áreas culturais do Estado se
reuniram, formado a *RECULT*, Rede de Empreendedores Culturais. Com aproximadamente 500 integrantes, o objetivo principal é discutir este e outros assuntos relativos à produção cultural no Estado. Há três meses, a RECULT tenta uma audiência com o secretário de Estado da Cultura, o que finalmente deve ocorrer em breve. Como proposta emergencial a ser entregue ao Secretário, a solicitação da prorrogação, por mais doze meses, do período de captação dos projetos aprovados para captação em 2009. O cenário de crise econômica foi a justificativa dada pelas empresas, então acreditamos que, com o reaquecimento da economia , há maiores possibilidades de revertermos esse quadro nada favorável.
Uma outra opção, passível de alterações na lei, é a criação de um
mecanismo que encaminhe recursos não incentivados a um fundo específico, já que a renúncia fiscal é do Estado. Gostaríamos de um empenho do Secretário, junto à bancada do Governo na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para que isso se torne verdade , a partir dos próximos exercícios.
A Rede de Empreendedores Culturais acredita que a Secretaria de Cultura e da Fazenda devem se unir para realizar ações promovendo a lei, divulgando e incentivando as empresas a apoiarem projetos, especialmente aqueles de porte pequeno e médio, todos extremamente importantes para o fortalecimento da cultura de nosso Estado.
Mais informações sobre a rede no blog www.rededeempreendedoresculturais.blogspot.com
Informações a imprensa:
Cristiano Pena: teatroterceiramargem@yahoo.com.br
Tel: (31) 9997-6912
Se, aparentemente, o momento cultural em Minas parece promissor, com a construção de novos e grandiosos espaços na Praça da Liberdade, a realidade dos pequenos e médios produtores culturais é bem diferente. O mais importante mecanismo do Estado para o fomento à produção cultural, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, não está conseguindo encontrar empresários interessados em financiar a cultura. Apenas algumas grandes empresas e alguns grandes projetos, geralmente reformatados sob encomenda das produtoras aliadas aos incentivadores, captaram recursos e, mesmo elas, queixam-se da queda no investimento cultural.
Este cenário pode constatado nos números de captação da Lei. Dos
*674* aprovados, apenas *183* conseguiram captar recursos. Do montante disponibilizado pela fazenda estadual, menos de 50 por cento foi captado. Em outras palavras, daqui a três semanas cerca de 70 milhões de reais que se transformariam em espetáculos, exposições, manifestações culturais diversas, voltam às mãos do Estado. Do outro lado, quase quinhentos projetos e centenas de produtores terão que buscar outras formas de concretizar sua arte, num cenário em que praticamente todo o fazer cultural tornou-se obrigatoriamente vinculado ao incentivo fiscal.
Diante disso, profissionais das diversas áreas culturais do Estado se
reuniram, formado a *RECULT*, Rede de Empreendedores Culturais. Com aproximadamente 500 integrantes, o objetivo principal é discutir este e outros assuntos relativos à produção cultural no Estado. Há três meses, a RECULT tenta uma audiência com o secretário de Estado da Cultura, o que finalmente deve ocorrer em breve. Como proposta emergencial a ser entregue ao Secretário, a solicitação da prorrogação, por mais doze meses, do período de captação dos projetos aprovados para captação em 2009. O cenário de crise econômica foi a justificativa dada pelas empresas, então acreditamos que, com o reaquecimento da economia , há maiores possibilidades de revertermos esse quadro nada favorável.
Uma outra opção, passível de alterações na lei, é a criação de um
mecanismo que encaminhe recursos não incentivados a um fundo específico, já que a renúncia fiscal é do Estado. Gostaríamos de um empenho do Secretário, junto à bancada do Governo na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para que isso se torne verdade , a partir dos próximos exercícios.
A Rede de Empreendedores Culturais acredita que a Secretaria de Cultura e da Fazenda devem se unir para realizar ações promovendo a lei, divulgando e incentivando as empresas a apoiarem projetos, especialmente aqueles de porte pequeno e médio, todos extremamente importantes para o fortalecimento da cultura de nosso Estado.
Mais informações sobre a rede no blog www.rededeempreendedoresculturais.blogspot.com
Informações a imprensa:
Cristiano Pena: teatroterceiramargem@yahoo.com.br
Tel: (31) 9997-6912
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
Recurso para prorrogação de projetos
Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Cultura
Paulo Brant,
Prezado Senhor,
A Rede de Empreendedores Culturais – RECULT (hoje contando, direta e indiretamente, com a colaboração e articulação com mais de 500 representantes de profissionais da área cultural e artística de Minas Gerais) vem, através de nosso represente Cristiano Pena, artista/ator (C. I), 27 166 732 1 SSP SP (CPF) 030 909 706 19, endereço completo: Rua Frederico Bracher JR, 200B Apt 903, Bairro Padre Eustáquio BH/MG contatos: email contato@teatroterceiramargem.art.br, fone 31 9997 6912 e 3462 8907, encaminhar a V.S.ª a solicitação de prorrogação do prazo de captação de recursos para os projetos aprovados pelo edital de 2008 - Lei de Incentivo à Cultura do Estado de MG.
O pedido é de prorrogação de todos os projetos ainda sem captação no estado de Minas Gerais, todavia aproveitamos para anexar lista de projetos diretamente relacionados aos participantes da Rede de Empreendedores - RECULT.
Em anexo seguem as razões pelas quais solicitamos a prorrogação de prazo de captação dos projetos.
Atenciosamente,
Cristiano Pena
Rede de Empreendedores Culturais RECULT e apoiadores
Nome, número do projeto e cidade.
1- Marisa Moraes – Projeto no. 0555/0001/2008 – Circuito Musical Pedro e o Lobo, BH
2- Cristiano Pena – Projeto no. 0190/0001/2008- Dramaturgia do Encontro, BH
3- Júnia Bessa – atriz, Teatro Terceira Margem – BH
4- André Martins Borges - Museu de História e Ciências Naturais, Além Paraíba
5- Rosana Ferreira - Projeto nº.0781/001/2008 - Alice Quem És Tu? Que Circula Minas - BH
6- Eugênio Sávio – fotógrafo e empreendedor cultural, projeto 1752/0001/2008 BH
7- Ana Cristina Nunes de Gusmão – atriz, produtora, projeto 0856/001/2008 - Divina Trapaça - BH
8- Nilson Darc – músico e técnico em sonorização, BH
9- Valéria L. Braga Projeto nº 1222/001/2008 - Grupo Vocal Nós & Voz - BH
10- Celio Dutra - Projeto 0297/001/2008 - cineasta, fotógrafo e técnico de som, BH
11- Luciana Gomes –Diretora Artística e de Produção Cameratta Lusittana, Projeto no . 0506/001/2008
12 – Marcus Nascimento – Emvideo Eventos Audiovisuais projeto 0120/001/2008 BH
13 - Glayson Arcanjo de Sampaio. Projeto nº 1740/001/2008 . Congadas Desenhantes - Expedição pelo Triângulo Mineiro. Uberlândia.
14 – Bete Penido, Atriz, Professora e Diretora Artística do Grupo Hoje Tem Marmelada BH
15 – Instituto Hélio Amaral – Projeto Balaio das Gerais - Caratinga
16 - Anderson Higino - professor (CEFET-MG), integrante do Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão A tela e o texto (UFMG)
17- Marco Antônio de Almeida Costa Projeto: Feiras do Artesão de Miguel Burnier 2009 - n° 1370/2008 – Miguel Burnier/Ouro Preto
18- Cícero Silva - Ator, Diretor, Palhaço e Empreendedor Cultural.
19- Joana Wanner, bailarina, projeto nº 0762/001/2008, Formação em Processo, BH.
20- Laura Bastos – Projeto nº 0503/001/ 2008 – Livro Teatro – BH
21- Adriana Pinheiro – Projeto Cavalhada de N.S. de Nazaré – Morro Vermelho/Caeté
22- Ivan Jotta Pereira de Paula - Historiador e Produtor do projeto Cultura, Arte e Corpo: Interfaces entre a cultura afro-brasileira e o bairro Morumbi. CA nº1555/001/2008
23- Marcelo das Dores Pereira – músico
24 – Luiz Henrique Moreira da Silva – Músico – Contagem
25 – Guilherme Matozinhos da Silva – músico – BH
26 – Samuel Gomide Freitas – músico
27 – Adriano Mesquita de Souza – músico – BH
28 – Vitor Chagas de Abreu – músico – BH
29 – Hassuero Coutinho de Oliveira Gomes – músico – BH
30 – Matheus de Souza Felix – músico – BH
31 – Marcus Henrique Alberto – músico – BH
32 – Clóvis Franco Correa da Costa – músico – BH
33 – Frank Junio da Silva Rocha – músico – BH
34- Eliane Marciano Machado, empreendedora cultural
35- José Carlos Pereira de Oliveira – Produtor Executivo Circuito VDL de Arte e Cultura – Itabirito
36- Cecília Barreto – musicista e empreendedora cultural
37- Sebastião Berini Lemos - Registro no sindicato 7258 / 6701 - Ator, palhaço e contra regra.
38- Glaucia Carvalho – atriz e produtora
39- Elisa Martins Belém Vieira - Atriz, produtora (Coletivo Pulso) e Professora de Teatro
40- Mara de Aquino - Musicista, pesquisadora, escritora e empreendedora cultural
41- Danilo Filho - Ator e Arte-educador. BH
42- Rick Alves - Projeto: Espaço Cênico 10 anos - Actor Empreendimentos Artísticos Ltda- BH
43- Fernanda de Paula Silva. Projeto C.A. nº: 0365/001/2008
44- Felipe Lage, empreendedor cultural – Ouro Preto
45- Lelo Silva - Catibrum Teatro de Bonecos - Projeto 0489/001/2008
46- Ana Luiza Alves Bastos, atriz - Teatro Terceira Margem - BH
47- Yuri Alves Pereira – músico - BH
48- Priscilla Coelho Cordeiro – Musicista – BH
49- Elton Brandi Pimentel – músico - BH
50- Maria Helena Villefort Campos - assistente social, Teatro Terceira Margem
52- Alexandre Vianna Meireles dos Santos – músico - BH
53- Ravel Munaier Lanza Conceição - BH
54- Bilora - Violeiro, compositor, projeto 0304/001/2008 - Contagem
55- Maria Elizabete de Oliveira e Souza - Projeto Vôo Livre - Confins
56- Sara Rojo. Diretora do Mayombe Grupo de teatro Mayombe. Projeto Pequena América. No1703/001/2008.
57- Fernanda de Paula Silva C.A. nº: 0365/001/2008 ICMS
58- Célio Augusto Souza Pereira, 1725/001/2008 O Baile da Família Guiga
59- André Ferraz Proponente de "Viagem de Clara - Em Busca do Eu Perdido" Projeto nº 0228/001/2008
60- Fabrício Inácio Oliveira Contorno Gestão Cultural CA1570/001/2008
61- Luiz Carlos Barreto Silva-Diretor do Departamento de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo de Monte Formoso
62 - Associação de Teatro de Bonecos do Estado de Minas Gerais - Atebemg - Bonecos e Bonequeiros na estrada e Manutenção da Atebemg - 0096/001/2008
63- Fabiana Martins - 0510/001/2008 - NaResponsa! Editorial para revista cultural
64- Paola Rettore - Projeto Escuta, Tatiana- Projeto nº 0528/001/2008 - BH - Artista Bailarina 65- Sheilla Piancó OAB/MG 93.873 - Diversidade Consultoria e Desenvolvimento de Projetos Sócio-Culturais
66- Rede Catitu Cultural – Marcu Llobus
67- Caravana Poética 10 anos CD 591/001/08 - Ana Cristina Vieira Coutinho
68- Paloma Elaine Santos Goulart, Advogada e Gestora Cultural
69- G&G Produções
70- Família Guiga - grupo de tradição centenária do Choro Mineiro
71- Associação Cultural do Grupo do Beco - Projeto: Grupo do Beco - Manutenção e Programação 2009 - CA: 0234/001/2008.
72- Valéria Leite Braga - Grupo Vocal Nós & Voz - Turnê - nº 1222/001/2008 – BH
73- Ana Amélia Arantes – Produtora Cultural
74- Roberta Machado – Produtora Cultural – Divinópolis
75- Fernanda Lima Botelho - Projeto: "Pipoca & Batatinha em: Tá nervoso? Vai pescar!" - CA n° 0478/001/2008
76 - Ricardo Ferreira Batista - Projeto: "A Tocaia" - CA n° 0483/001/2008
77- Aline de Caldas Costa – Produtora Cultural
78- Diego Abner - Instituto de Arte Popular Herança Brasileira
79- Ivane Laurete Perotti, São João Del Rei, Projeto Adote Um Livro.
80- Rodrigo José Macedo Gomes - Mágico Mister R - Mágica nas Escolas - CA: 1052/001/2008
81- Diego Abner - Instituto de Arte Popular Herança Brasileira
Paulo Brant,
Prezado Senhor,
A Rede de Empreendedores Culturais – RECULT (hoje contando, direta e indiretamente, com a colaboração e articulação com mais de 500 representantes de profissionais da área cultural e artística de Minas Gerais) vem, através de nosso represente Cristiano Pena, artista/ator (C. I), 27 166 732 1 SSP SP (CPF) 030 909 706 19, endereço completo: Rua Frederico Bracher JR, 200B Apt 903, Bairro Padre Eustáquio BH/MG contatos: email contato@teatroterceiramargem.art.br, fone 31 9997 6912 e 3462 8907, encaminhar a V.S.ª a solicitação de prorrogação do prazo de captação de recursos para os projetos aprovados pelo edital de 2008 - Lei de Incentivo à Cultura do Estado de MG.
O pedido é de prorrogação de todos os projetos ainda sem captação no estado de Minas Gerais, todavia aproveitamos para anexar lista de projetos diretamente relacionados aos participantes da Rede de Empreendedores - RECULT.
Em anexo seguem as razões pelas quais solicitamos a prorrogação de prazo de captação dos projetos.
Atenciosamente,
Cristiano Pena
Rede de Empreendedores Culturais RECULT e apoiadores
Nome, número do projeto e cidade.
1- Marisa Moraes – Projeto no. 0555/0001/2008 – Circuito Musical Pedro e o Lobo, BH
2- Cristiano Pena – Projeto no. 0190/0001/2008- Dramaturgia do Encontro, BH
3- Júnia Bessa – atriz, Teatro Terceira Margem – BH
4- André Martins Borges - Museu de História e Ciências Naturais, Além Paraíba
5- Rosana Ferreira - Projeto nº.0781/001/2008 - Alice Quem És Tu? Que Circula Minas - BH
6- Eugênio Sávio – fotógrafo e empreendedor cultural, projeto 1752/0001/2008 BH
7- Ana Cristina Nunes de Gusmão – atriz, produtora, projeto 0856/001/2008 - Divina Trapaça - BH
8- Nilson Darc – músico e técnico em sonorização, BH
9- Valéria L. Braga Projeto nº 1222/001/2008 - Grupo Vocal Nós & Voz - BH
10- Celio Dutra - Projeto 0297/001/2008 - cineasta, fotógrafo e técnico de som, BH
11- Luciana Gomes –Diretora Artística e de Produção Cameratta Lusittana, Projeto no . 0506/001/2008
12 – Marcus Nascimento – Emvideo Eventos Audiovisuais projeto 0120/001/2008 BH
13 - Glayson Arcanjo de Sampaio. Projeto nº 1740/001/2008 . Congadas Desenhantes - Expedição pelo Triângulo Mineiro. Uberlândia.
14 – Bete Penido, Atriz, Professora e Diretora Artística do Grupo Hoje Tem Marmelada BH
15 – Instituto Hélio Amaral – Projeto Balaio das Gerais - Caratinga
16 - Anderson Higino - professor (CEFET-MG), integrante do Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão A tela e o texto (UFMG)
17- Marco Antônio de Almeida Costa Projeto: Feiras do Artesão de Miguel Burnier 2009 - n° 1370/2008 – Miguel Burnier/Ouro Preto
18- Cícero Silva - Ator, Diretor, Palhaço e Empreendedor Cultural.
19- Joana Wanner, bailarina, projeto nº 0762/001/2008, Formação em Processo, BH.
20- Laura Bastos – Projeto nº 0503/001/ 2008 – Livro Teatro – BH
21- Adriana Pinheiro – Projeto Cavalhada de N.S. de Nazaré – Morro Vermelho/Caeté
22- Ivan Jotta Pereira de Paula - Historiador e Produtor do projeto Cultura, Arte e Corpo: Interfaces entre a cultura afro-brasileira e o bairro Morumbi. CA nº1555/001/2008
23- Marcelo das Dores Pereira – músico
24 – Luiz Henrique Moreira da Silva – Músico – Contagem
25 – Guilherme Matozinhos da Silva – músico – BH
26 – Samuel Gomide Freitas – músico
27 – Adriano Mesquita de Souza – músico – BH
28 – Vitor Chagas de Abreu – músico – BH
29 – Hassuero Coutinho de Oliveira Gomes – músico – BH
30 – Matheus de Souza Felix – músico – BH
31 – Marcus Henrique Alberto – músico – BH
32 – Clóvis Franco Correa da Costa – músico – BH
33 – Frank Junio da Silva Rocha – músico – BH
34- Eliane Marciano Machado, empreendedora cultural
35- José Carlos Pereira de Oliveira – Produtor Executivo Circuito VDL de Arte e Cultura – Itabirito
36- Cecília Barreto – musicista e empreendedora cultural
37- Sebastião Berini Lemos - Registro no sindicato 7258 / 6701 - Ator, palhaço e contra regra.
38- Glaucia Carvalho – atriz e produtora
39- Elisa Martins Belém Vieira - Atriz, produtora (Coletivo Pulso) e Professora de Teatro
40- Mara de Aquino - Musicista, pesquisadora, escritora e empreendedora cultural
41- Danilo Filho - Ator e Arte-educador. BH
42- Rick Alves - Projeto: Espaço Cênico 10 anos - Actor Empreendimentos Artísticos Ltda- BH
43- Fernanda de Paula Silva. Projeto C.A. nº: 0365/001/2008
44- Felipe Lage, empreendedor cultural – Ouro Preto
45- Lelo Silva - Catibrum Teatro de Bonecos - Projeto 0489/001/2008
46- Ana Luiza Alves Bastos, atriz - Teatro Terceira Margem - BH
47- Yuri Alves Pereira – músico - BH
48- Priscilla Coelho Cordeiro – Musicista – BH
49- Elton Brandi Pimentel – músico - BH
50- Maria Helena Villefort Campos - assistente social, Teatro Terceira Margem
52- Alexandre Vianna Meireles dos Santos – músico - BH
53- Ravel Munaier Lanza Conceição - BH
54- Bilora - Violeiro, compositor, projeto 0304/001/2008 - Contagem
55- Maria Elizabete de Oliveira e Souza - Projeto Vôo Livre - Confins
56- Sara Rojo. Diretora do Mayombe Grupo de teatro Mayombe. Projeto Pequena América. No1703/001/2008.
57- Fernanda de Paula Silva C.A. nº: 0365/001/2008 ICMS
58- Célio Augusto Souza Pereira, 1725/001/2008 O Baile da Família Guiga
59- André Ferraz Proponente de "Viagem de Clara - Em Busca do Eu Perdido" Projeto nº 0228/001/2008
60- Fabrício Inácio Oliveira Contorno Gestão Cultural CA1570/001/2008
61- Luiz Carlos Barreto Silva-Diretor do Departamento de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo de Monte Formoso
62 - Associação de Teatro de Bonecos do Estado de Minas Gerais - Atebemg - Bonecos e Bonequeiros na estrada e Manutenção da Atebemg - 0096/001/2008
63- Fabiana Martins - 0510/001/2008 - NaResponsa! Editorial para revista cultural
64- Paola Rettore - Projeto Escuta, Tatiana- Projeto nº 0528/001/2008 - BH - Artista Bailarina 65- Sheilla Piancó OAB/MG 93.873 - Diversidade Consultoria e Desenvolvimento de Projetos Sócio-Culturais
66- Rede Catitu Cultural – Marcu Llobus
67- Caravana Poética 10 anos CD 591/001/08 - Ana Cristina Vieira Coutinho
68- Paloma Elaine Santos Goulart, Advogada e Gestora Cultural
69- G&G Produções
70- Família Guiga - grupo de tradição centenária do Choro Mineiro
71- Associação Cultural do Grupo do Beco - Projeto: Grupo do Beco - Manutenção e Programação 2009 - CA: 0234/001/2008.
72- Valéria Leite Braga - Grupo Vocal Nós & Voz - Turnê - nº 1222/001/2008 – BH
73- Ana Amélia Arantes – Produtora Cultural
74- Roberta Machado – Produtora Cultural – Divinópolis
75- Fernanda Lima Botelho - Projeto: "Pipoca & Batatinha em: Tá nervoso? Vai pescar!" - CA n° 0478/001/2008
76 - Ricardo Ferreira Batista - Projeto: "A Tocaia" - CA n° 0483/001/2008
77- Aline de Caldas Costa – Produtora Cultural
78- Diego Abner - Instituto de Arte Popular Herança Brasileira
79- Ivane Laurete Perotti, São João Del Rei, Projeto Adote Um Livro.
80- Rodrigo José Macedo Gomes - Mágico Mister R - Mágica nas Escolas - CA: 1052/001/2008
81- Diego Abner - Instituto de Arte Popular Herança Brasileira
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
Relato de Reuniões: Rede, SEC e Incentivadores
Relato do 1° Diálogo com Empreendedores Culturais e Incentivadores
por Fernanda Botelho
Relato feito por Júnia Bessa
Participantes: Fernanda Botelho, Rick Alves, Mara Aquino, Cristiano Pena e Júnia Bessa.
Assuntos tratados na reunião:
- Sobre o evento com os empresários, pensamos em dois focos: reuniões emergenciais em novembro (já está sendo agendado com o CDL) e um evento mais estruturado em maio de 2010. Em novembro, faremos reuniões com grupos de empresários: CDL, contadores, Fhemig e advogados tributaristas. A reunião com CDL deve acontecer após o feriado de 2/11. Nesta reunião, apresentaremos: vídeo falando sobre arte e cultura para mobilizar os empresários; slides/textos sobre a LEIC; e relação de projetos aprovados cadastrados na rede/blog. Pensamos em convidar algum empresário que já tenha patrocinado para explicar a lei na linguagem no empresário.
ATENÇÃO rede: quem pode preparar a relação de projetos e conseguir apoios para impressão? Pessoal da Emvideo, Marcus, você pode fazer o vídeo?
A segunda ação é fazer um grande evento em maio de 2010, em parceria com instituições como Sebrae e Fiemg e apoio da Secretaria. Vimos que esta é uma ação que envolve um pensamento/estratégia de longo prazo, que amplia e consolida os propósitos desta rede e que deve envolver uma equipe de pessoas responsáveis pela ação/projeto. Vimos a possibilidade de elaborar esta proposta para o edital do Fundo Municipal BH, que deve abrir este mês e para a LEIC2010.
- Esta semana a SEC fará uma coletiva com a imprensa. Fernanda irá confirmar a data. Pensamos que algum integrante da rede deve ir neste dia para lembrar o Secretário de falar sobre os aprovados na LEIC2009 abertos a captação.
- Fazer estudo sobre prorrogação do prazo de captação da LEIC, a partir do estudo do funcionamento da Lei Federal na qual a prorrogação é bem simples. Na reunião com a SEC, fomos informados que a prorrogação é uma decisão da CTAP, não havendo nenhum impedimento jurídico. Mara vai pesquisar informações com MinC-MG e Caram.
- Convite a todos para participar do “Congresso de Responsabilidade Social” promovido pela Fiemg, de 14 a 16 de outubro no hotel Ouro Minas. As inscrições estão abertas e custam R$400,00. Informações: www.fiemg.com.br/seminario2009 e 3263-4351. O congresso reunirá as principais empresas de Minas Gerais. Rick Alves já confirmou a participação e irá nos repassar informações sobre o evento.
- Reflexões sobre a Rede: Foram levantadas cinco frentes de atuação/diálogo desta rede: 1) Artistas, empreendedores, produtores e gestores culturais; 2) Estado/governo; 3) Empresariado; 4) Cidadãos trabalhadores, público; 5) Assessoria jurídica. Refletimos que a rede não deve passar a imagem de “pessoas que não captaram seus projetos”. A rede é propositiva, afirmativa, com projetos de sucesso e qualidade e a favor do diálogo. Lembramos de ficar atentos à eleição de representantes da classe artística em comissões avaliativas, associações representativas, sindicatos e movimentos. Refletimos também que a rede é uma possibilidade de organização diferente, não há hierarquias nem sistema de representação. A rede é horizontal e dinâmica: cada articulador pode propor e realizar ações.
- Escrever uma carta para o governador Aécio Neves sobre cultura, projetos culturais e apoio do empresariado mineiro.
- A próxima reunião ficou marcada para o dia 26/10, segunda, às 18:30 no mesmo local.
----------------------
Reunião com SEC - Superintendência de Incentivo e Fomento - 07/10/09
Relato feito por Ana Amélia Arantes
Escrevo para relatar a reunião na Superintendência de Fomento da SEC com a Nora Mello e a Sônia Valadares.
por Fernanda Botelho
O secretário, sr. Paulo Brant, abriu a reunião com uma colocação instigante, de que talvez seja melhor encontrarmos as perguntas certas em relação às necessidades da cultura no estado, do que buscarmos somente respostas. Depois, abriu-se espaço para a fala dos empreendedores e incentivadores.
Primeiro, falamos nós. Cristiano e eu lemos a carta com as propostas compiladas até hoje de manhã (em anexo).
Depois, a Magdalena, presidente do Sated-MG, falou da necessidade de diferenciação dos proponentes/empreendedores. É preciso ter clareza sobre quem é profissional e quem não é.
Um representante do Instituto Artevisão defendeu o escalonamento da contrapartida, a inscrição de projetos pela internet, além do papel e um espaço, no site da SEC, para apresentação dos projetos aprovados na LEIC. Ele lembrou que é preciso ter cuidado para não se misturar várias instituições num mesmo bolo. E citou que as Oscips, por exemplo, são organizações da sociedade civil e que não deveriam ser impedidas de participar da LEIC. A seguir, um representante de Cataguazes sugeriu que os projetos apresentados fossem aprovados em seu valor integrale que a readequação fosse feita de acordo com a captação realizada.
Uma representante de Sete Lagoas defendeu que os projetos apresentados ou que contemplem o Vetor Norte recebessem uma espécie de bônus ao serem analisados, devido às grandes transformações que têm ocorrido na região. Disse não saber ainda se esse bônus seria uma pontuação a mais ou uma diferenciação na contrapartida, por exemplo.
O músico Andersen Viana lembrou a questão dos projetos de pesquisa e tantos outros que não se enquadram nas áreas de interesse das empresas e defendeu a divisão dos recursos para a cultura em 60% para o FEC e 40% para a LEIC.
Uma representante de Confins, do projeto Vôo Livre, colocou que também vê como necessária a separação entre duas vertentes de projetos apresentados na LEIC, os dos artistas/produtores profissionais e os projetos sócio-culturais, de arte-educação e formação de público.
Rômulo Duque, presidente do Sinparc, reafirmou a necessidade desta diferenciação citada anteriormente, entre os projetos de produtores culturais profissionais e os projetos sociais e educacionais e acrescentou acreditar e desejar que a LEIC seja um mecanismo de transformação da produção cultural no estado. Lembrou ainda a questão da obrigatoriedade dos projetos apresentados terem 100% de sua equipe profissional e pediu que a SEC exigisse isto, através do cumprimento da Lei do Artista. Defendeu ainda uma forma diferenciada de contrapartida. Para evitar situações como a que vemos hoje, de empresas como a Arcelor ou a Usiminas só patrocinarem projetos até o limite da verba que elas têm destinada ao investimento da contrapartida, que se criassem critérios para definir projetos de interesse público, como por exemplo os educacionais, aqueles que beneficiarão as comunidades carentes, etc. e que a contrapartida dos demais projetos fosse também deduzida do imposto devido pela empresa, porém que ela tivesse a obrigação de destinar os 20% destes recursos para os projetos de interesse público. Assim, todos seriam contemplados e as grandes empresas poderiam patrocinar uma quantidade muito maior de projetos.
Um representante da música lembrou a necessidade de se desburocritizar os processos da LEIC.
A gestora cultural Cris Lima defendeu a aprovação dos projetos em seu valor integral, o planejamento dos projetos para dois anos, a criação, por parte da SEC, de um banco de dados dos empreendedores para que não fosse necessário que todo ano se apresente as comprovações de atuação na área e ainda a aprovação imediata de projetos de continuidade, por exemplo, se em um ano foi aprovado o projeto de gravação de um CD, que no ano seguinte se aprove o projeto de circulação desse CD.
Uma representante da dança sugeriu a valorização dos projetos de iniciantes, defendeu uma divisão mais justa da verba para a cultura, a possibilidade de aceitação de projetos que durem 2 anos e a revisão da contrapartida.
A advogada Sheila questinou: É possível reverter o valor que não é utilizado na LEIC para o FEC? O secretário respondeu que, da forma como a lei está hoje, não, mas que é possível mudarmos a lei para que isto aconteça. Ela ainda citou a necessidade de se articular ações entre as várias secretarias do estado (cultura, educação, segurança, etc.) para que os projetos que tenham a ver com outras áreas possam ser apoiados por elas e lembrou o exemplo do programa Fica Vivo. Sugeriu ainda que fosse feito um plano de negócios para a cultura, lembrando como está em voga a questão da economia criativa/economia da cultura.
Marcelo Santos, da Arcelor, único representante dos incentivadores, disse que é preciso melhorar a operacionalização da LEIC. Como exemplo, citou a recente criação dos patamares de 3%, 7% e 10% de dedução do ICMS de acordo com o porte da empresa, mas disse que as empresas que poderiam usar os patamares de 7% e 10% ainda não apareceram. Comentou também sobre a necessidade de maior agilidade na tramitação dos projetos na Secretaria da Fazenda (SEF) e nos processos de readequação dentro da SEC. Ana Amélia, colaboradora da RECult, sugeriu que fosse feito um mapeamento das expressões artísticas em todo o estado. Após uma breve pausa nos trabalhos, o secretário retomou sua fala e pontuou algumas propostas apresentadas. Disse perceber que o grande desafio é realmente diferenciar os diversos agentes da cultura. Sobre a readequação, afirmou concordar que a SEC deve aprovar, na sua integralidade, os projetos que forem tecnicamente corretos. Disse ainda que é do interesse da SEC que todos os recursos para a cultura sejam utilizados e lembrou que apenas R$500mil, dos R$9milhões destinados ao Fundo Reembolsável, são usados.
Paulo Brant afirmou ser contra o financiamento dos instrumentos do Estado através da LEIC. Segunda ele, o Estado tem que alocar recursos orçamentários para aqueles projetos que sejam de interesse público, como a manutenção do Palácio das Artes, por exemplo. Na opinião do secretário, dinheiro público tem que ter contrapartida. Mas que acha possível haver determinadas facilitações, como o escalonamento dos valores, conforme sugerido ou a isenção desta no primeiro ano em que o pequeno empresário usufruir da LEIC. Brant comentou também sobre o respeito à lei do artista e disse que o Estado deve ser exemplo de respeito a qualquer lei. Afirmou que quanto mais mecenismos puder criar para contemplar a diversidade cultural, melhor. Mostrou-se favorável à questão da plurianualidade dos projetos como um facilitador do planejamento e da profissionalização dos mesmos. E, por último, atentou para a necessidade de o Estado criar políticas públicas específicas para as empresas culturais, assim como o faz para outras áreas, como a de ciência e tecnologia por exemplo. No fim da manhã, a mesa colheu nomes de incentivadores, empreendedores de entidades representativas de classe, entre outros, para a criação de um grupo de estudos para reunir, compilar e melhorar as propostas apresentadas em uma reunião na próxima quarta feira, 04/11, das 14h às 17h, na SEC.
Por parte da RECult, estaremos presentes Ana Amélia e eu.
O próximo Diálogo com Empreendedores Culturais e Incentivadores acontecerá no dia 13/11 em local a definir.
Propostas para reformulação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais. LEIC-MG
- Campanhas informativas: promover campanhas permanentes e efetivas para o empresariado e comunidade.
- Prazo de captação: prorrogação do prazo de captação dos projetos aprovados na LEIC-MG por mais 01 ano sem interferir na renúncia do ano atual.
- Participação de empresas estatais como patrocinadoras da LEIC-MG: Cemig, Copasa e Gasmig.
- Reunião conjunta com o Sistema S e Sistema Fiemg, com o objetivo de buscar novos patrocinadores para os projetos aprovados na LEI-MG.
- Ampliação do trabalho realizado pela Superintendência de Fomento para articulação, apoio e efetivação de captação de recursos (apoio institucional para o contato com empresas, câmaras e conselhos - via SEC/SFIC).
- Reunião com Secretaria da Fazenda para revisão de isenções tributárias mais atrativas do que a isenção fiscal via LEIC, como exemplo, Lei da Substituição Tributária.
- Revisão da Contrapartida Obrigatória para as empresas:
Empresas de grande porte (que podem destinar para a LEIC 3% do ICMS) 20% de contrapartida.
Empresas de médio porte (que podem destinar para a LEIC 7% do ICMS) 10% de contrapartida.
Empresas de pequeno porte (que podem destinar para a LEIC 10% do ICMS) 5% de contrapartida.
Criar critérios/cotas diferenciadas para créditos de empresas que:
Patrocinam com a participação da contrapartida própria;
Patrocinam sem a participação da contrapartida própria.
Exemplos:
No primeiro caso, as empresas podem solicitar adequações ao projeto, tais como: apresentações nas cidades onde a empresa tem sede ou atua, destaque no material gráfico, etc.
No segundo caso, as empresas patrocinarão o projeto como foi idealizado e receberão o crédito de Patrocínio do Contribuinte de MG Através da Empresa X.
- Não participação de Instituições Públicas, Prefeituras e Fundações de Empresas Privadas na LEIC-MG.
- Transparência no controle dos recursos: publicar e divulgar de forma permanente, informações sobre a captação, como porcentagem de projetos captados e não captados, valores, empresas e captadores.
- Prestação de contas: co-responsabilização do empreendedor e da empresa patrocinadora com o repasse e comprovação da contrapartida.
Mais enfoque para a realização do projeto do que para a questão fiscal.
Fundo Estadual de Cultura de Minas Gerais
- Fortalecer esse mecanismo, que poderia ter mais recursos e ser mais acessível à comunidade cultural.
Para tanto, dividir-se-ia a verba estadual para a cultura da seguinte forma: 60% do total dos recursos para o Fundo e 40% para o Incentivo Fiscal. Este critério, inclusive, já foi adotado por algumas leis de incentivo.
- Uma empresa interessada em contribuir para a cultura, mas que não tenha encontrado um projeto específico para destinar seus recursos poderia destinar sua parcela do imposto ao Fundo Estadual de Cultura. O nome ou marca da empresa seria divulgado junto aos patrocinadores do FEC.
- Não participação de Instituições Públicas, Prefeituras, e Fundações de Empresas Privadas no FEC-MG.
- Revisão da contrapartida dos projetos aprovados no FEC.
- Participação de pessoa física e de pessoa jurídica com fins lucrativos de natureza exclusivamente cultural e artística no FEC.
Relato da Reunião - Dia 26/10, de 19:00 às 21:30,
por Júnia Bessa
Participantes: Ana Amélia Arantes, Fernanda Botelho, Marisa Moraes, Evandro Rogers, Cristiano Pena, Júnia Bessa, Jane Medeiros e Leonardo Gonçalves
Sobre o encontro com a SEC no dia 30/10, vamos divulgar convites para agregar mais pessoas e levar um pronunciamento da rede a respeito dos seguintes pontos:
Lei Estadual
- *Prazo de captação: prorrogação do prazo de captação dos projetos da aprovados na LEIC, por mais 01 ano sem interferir na renúncia do ano atual.
- *Campanhas informativas: promover campanhas permanentes e efetivas para o empresariado e comunidade.
- *Participação das empresas estatais: Cemig, Copasa e Gasmig como patrocinadoras na Lei Estadual de Incentivo à Cultura MG.
- *Reunião conjunta com o Sistema S e Sistema Fiemg, com o objetivo de buscar novos patrocinadores para os projetos aprovados pela LEIC
- *Ampliação do trabalho realizado pela Superintendência de Fomento para articulação, apoio e efetivação de captação de recursos.(contato com empresas, câmara e conselhos via SEC -SIFC)
- Contrapartida: Discutimos bastante sobre esse ponto e conseguimos chegar na seguinte proposta: Empresas de grande porte (que podem destinar para a LEIC 3% do ICMS) 20% de contrapartida.Empresas de médio porte (que podem destinar para a LEIC 7% do ICMS) 10% de contrapartida.Empresas de pequeno porte (que podem destinar para a LEIC 10% do ICMS) 5% de contrapartida.(foi lançada na rede a proposta de isenção nos dois primeiros anos de patrocínio)
- Participação de instituições públicas, oscips, prefeituras e fundações de empresas privadas: Criar dois editais, um destinado a esse setor e outro destinado artistas, empreendedores e produtores culturais. Devemos estudar/propor quanto seria destinado para cada edital (porcentagem da verba). Ficamos de consultar com um advogado da área cultural a viabilidade/legalidade desta proposta.
- Transparência no controle dos recursos: publicar e divulgar de forma permanente informações sobre a captação: porcentagem de projetos captados e não captados, valores, tipo de empresa e projeto...
Os pontos marcados (*) são emergenciais.As propostas serão amadurecidas na rede virtual, até quinta à noite. Fernanda redigirá o documento a ser levado na reunião.
Fundo Estadual
- Fortalecer esse mecanismo do fundo, deve ter mais recursos e ser mais acessível a todos.- Sugerimos editais separados, um para prefeituras, instituições públicas e outro para artistas, gestores e empreendedores culturais. - (Foi sugerido num email anterior a participação de pessoa física e de pessoa jurídica com fins lucrativos de natureza cultural e artística).
Sobre a Rede e seu funcionamento
- Vamos publicar a lista dos emails da rede virtual e solicitar que todos se apresentem (2 ou 3 linhas) para que saibamos o perfil, as experiências e as disposições dos participantes.
- Osmar, favor enviar as propostas da logo da rede Recult.
- Falamos sobre as frentes de atuação/grupos de interlocução da rede:1) Artistas, produtores e instituições de representação de classe 2) Poder público 3) Setor Privado e Terceiro Setor 4) Comunidade 5) Legislação7) Comunicação8) Organização Interna
Como estamos intensificando a nossa comunicação, enumeramos estas frentes/grupos para termos mais clareza do que já estamos movimentando.
Outros assuntos:
- Refletimos sobre o Empreendedorismo Cultural, sobre as Indústrias Criativas, sobre a necessidade de afirmar nossa determinação de viver da arte que fazemos profissionalmente e dignamente. Sobre o diálogo com o Estado, Comunidade e Empresariado a partir dos bens que geramos: bens simbólicos, econômicos e sociais.
- Copa 2014: Queremos participar da construção da programação artística e cultural da copa. -
- Recebemos a informação de que o PPAG (Plano Plurianual) do governo estadual será votado em novembro. Esse plano define como será usada a verba do governo, de todas as secretarias inclusive a da cultura, durante 4 anos. Para participar da assembléia devemos nos inscrever até dia 30/10. Jane ficou de enviar mais informações sobre isso.
O próximo encontro ficou agendado para o dia 09/11, 18:30 no Espaço Cênico Rick Alves.
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Reunião com Secretário de Estado da Cultura Paulo Brant
Relato por Cristiano Pena
Tivemos uma reunião com o Secretário de Cultura Paulo Brant.
Participantes da Rede presentes: Ana Amélia e Cristiano Pena
- Campanhas informativas: promover campanhas permanentes e efetivas para o empresariado e comunidade.
- Prazo de captação: prorrogação do prazo de captação dos projetos aprovados na LEIC-MG por mais 01 ano sem interferir na renúncia do ano atual.
- Participação de empresas estatais como patrocinadoras da LEIC-MG: Cemig, Copasa e Gasmig.
- Reunião conjunta com o Sistema S e Sistema Fiemg, com o objetivo de buscar novos patrocinadores para os projetos aprovados na LEI-MG.
- Ampliação do trabalho realizado pela Superintendência de Fomento para articulação, apoio e efetivação de captação de recursos (apoio institucional para o contato com empresas, câmaras e conselhos - via SEC/SFIC).
- Reunião com Secretaria da Fazenda para revisão de isenções tributárias mais atrativas do que a isenção fiscal via LEIC, como exemplo, Lei da Substituição Tributária.
- Revisão da Contrapartida Obrigatória para as empresas:
Empresas de grande porte (que podem destinar para a LEIC 3% do ICMS) 20% de contrapartida.
Empresas de médio porte (que podem destinar para a LEIC 7% do ICMS) 10% de contrapartida.
Empresas de pequeno porte (que podem destinar para a LEIC 10% do ICMS) 5% de contrapartida.
Criar critérios/cotas diferenciadas para créditos de empresas que:
Patrocinam com a participação da contrapartida própria;
Patrocinam sem a participação da contrapartida própria.
Exemplos:
No primeiro caso, as empresas podem solicitar adequações ao projeto, tais como: apresentações nas cidades onde a empresa tem sede ou atua, destaque no material gráfico, etc.
No segundo caso, as empresas patrocinarão o projeto como foi idealizado e receberão o crédito de Patrocínio do Contribuinte de MG Através da Empresa X.
- Não participação de Instituições Públicas, Prefeituras e Fundações de Empresas Privadas na LEIC-MG.
- Transparência no controle dos recursos: publicar e divulgar de forma permanente, informações sobre a captação, como porcentagem de projetos captados e não captados, valores, empresas e captadores.
- Prestação de contas: co-responsabilização do empreendedor e da empresa patrocinadora com o repasse e comprovação da contrapartida.
Mais enfoque para a realização do projeto do que para a questão fiscal.
Fundo Estadual de Cultura de Minas Gerais
- Fortalecer esse mecanismo, que poderia ter mais recursos e ser mais acessível à comunidade cultural.
Para tanto, dividir-se-ia a verba estadual para a cultura da seguinte forma: 60% do total dos recursos para o Fundo e 40% para o Incentivo Fiscal. Este critério, inclusive, já foi adotado por algumas leis de incentivo.
- Uma empresa interessada em contribuir para a cultura, mas que não tenha encontrado um projeto específico para destinar seus recursos poderia destinar sua parcela do imposto ao Fundo Estadual de Cultura. O nome ou marca da empresa seria divulgado junto aos patrocinadores do FEC.
- Não participação de Instituições Públicas, Prefeituras, e Fundações de Empresas Privadas no FEC-MG.
- Revisão da contrapartida dos projetos aprovados no FEC.
- Participação de pessoa física e de pessoa jurídica com fins lucrativos de natureza exclusivamente cultural e artística no FEC.
Relato da Reunião - Dia 26/10, de 19:00 às 21:30,
por Júnia Bessa
Participantes: Ana Amélia Arantes, Fernanda Botelho, Marisa Moraes, Evandro Rogers, Cristiano Pena, Júnia Bessa, Jane Medeiros e Leonardo Gonçalves
Sobre o encontro com a SEC no dia 30/10, vamos divulgar convites para agregar mais pessoas e levar um pronunciamento da rede a respeito dos seguintes pontos:
Lei Estadual
- *Prazo de captação: prorrogação do prazo de captação dos projetos da aprovados na LEIC, por mais 01 ano sem interferir na renúncia do ano atual.
- *Campanhas informativas: promover campanhas permanentes e efetivas para o empresariado e comunidade.
- *Participação das empresas estatais: Cemig, Copasa e Gasmig como patrocinadoras na Lei Estadual de Incentivo à Cultura MG.
- *Reunião conjunta com o Sistema S e Sistema Fiemg, com o objetivo de buscar novos patrocinadores para os projetos aprovados pela LEIC
- *Ampliação do trabalho realizado pela Superintendência de Fomento para articulação, apoio e efetivação de captação de recursos.(contato com empresas, câmara e conselhos via SEC -SIFC)
- Contrapartida: Discutimos bastante sobre esse ponto e conseguimos chegar na seguinte proposta: Empresas de grande porte (que podem destinar para a LEIC 3% do ICMS) 20% de contrapartida.Empresas de médio porte (que podem destinar para a LEIC 7% do ICMS) 10% de contrapartida.Empresas de pequeno porte (que podem destinar para a LEIC 10% do ICMS) 5% de contrapartida.(foi lançada na rede a proposta de isenção nos dois primeiros anos de patrocínio)
- Participação de instituições públicas, oscips, prefeituras e fundações de empresas privadas: Criar dois editais, um destinado a esse setor e outro destinado artistas, empreendedores e produtores culturais. Devemos estudar/propor quanto seria destinado para cada edital (porcentagem da verba). Ficamos de consultar com um advogado da área cultural a viabilidade/legalidade desta proposta.
- Transparência no controle dos recursos: publicar e divulgar de forma permanente informações sobre a captação: porcentagem de projetos captados e não captados, valores, tipo de empresa e projeto...
Os pontos marcados (*) são emergenciais.As propostas serão amadurecidas na rede virtual, até quinta à noite. Fernanda redigirá o documento a ser levado na reunião.
Fundo Estadual
- Fortalecer esse mecanismo do fundo, deve ter mais recursos e ser mais acessível a todos.- Sugerimos editais separados, um para prefeituras, instituições públicas e outro para artistas, gestores e empreendedores culturais. - (Foi sugerido num email anterior a participação de pessoa física e de pessoa jurídica com fins lucrativos de natureza cultural e artística).
Sobre a Rede e seu funcionamento
- Vamos publicar a lista dos emails da rede virtual e solicitar que todos se apresentem (2 ou 3 linhas) para que saibamos o perfil, as experiências e as disposições dos participantes.
- Osmar, favor enviar as propostas da logo da rede Recult.
- Falamos sobre as frentes de atuação/grupos de interlocução da rede:1) Artistas, produtores e instituições de representação de classe 2) Poder público 3) Setor Privado e Terceiro Setor 4) Comunidade 5) Legislação7) Comunicação8) Organização Interna
Como estamos intensificando a nossa comunicação, enumeramos estas frentes/grupos para termos mais clareza do que já estamos movimentando.
Outros assuntos:
- Refletimos sobre o Empreendedorismo Cultural, sobre as Indústrias Criativas, sobre a necessidade de afirmar nossa determinação de viver da arte que fazemos profissionalmente e dignamente. Sobre o diálogo com o Estado, Comunidade e Empresariado a partir dos bens que geramos: bens simbólicos, econômicos e sociais.
- Copa 2014: Queremos participar da construção da programação artística e cultural da copa. -
- Recebemos a informação de que o PPAG (Plano Plurianual) do governo estadual será votado em novembro. Esse plano define como será usada a verba do governo, de todas as secretarias inclusive a da cultura, durante 4 anos. Para participar da assembléia devemos nos inscrever até dia 30/10. Jane ficou de enviar mais informações sobre isso.
O próximo encontro ficou agendado para o dia 09/11, 18:30 no Espaço Cênico Rick Alves.
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Reunião com Secretário de Estado da Cultura Paulo Brant
Relato por Cristiano Pena
Tivemos uma reunião com o Secretário de Cultura Paulo Brant.
Participantes da Rede presentes: Ana Amélia e Cristiano Pena
Primeiro o Secretário deu a entrevista coletiva para a imprensa. Neste momento não participamos, pois foi direcionado aos jornalistas e aos Analistas do FEC. Entreguei para Nora Mello a nossa carta, antes da entrevista, solicitando ao Secretário que falasse sobre a LEIC edital 2008 e sobre a Rede.
Foi muito interessante a reunião que teve a presença de outros empreendedores/artistas e produtores. A Nora abriu este momento para mais participantes e isto gerou um novo encontro para daqui a 10/15 dias com o objetivo de apresentar propostas de melhorias para os próximos editais da LEIC e Fundo Estadual de Cultura. O Secretário falou sobre as linhas de fomentos da SEC (LEIC, FEC, Recursos próprios, Recursos de empresas e Financiamento/BDMG). Ele está disposto a rever a contrapartida para os próximos anos. Não isentar todas as empresas, mas pensar formas da contrapartida não afastar tanto o empresariado de médio e pequeno porte. Este assunto será detalhado em novas propostas e na reunião com a SEC.
Sobre os projetos aprovados em 2008, falei sobre a possibilidade do patrocínio da CEMIG, GASMIG, Regap/Betim e Copasa. Esta proposta ficou de ser estuda como uma medida emergencial. Para mim, este ponto é central nas nossas propostas, pois depende "apenas" da vontade do Governo e eu sinto que estamos criando uma via de diálogo promissora. Digo isto porque a SEC já está acolhendo nossa mobilização como uma ação pró ativa e de colaboração. Precisamos de nos preparar mais para este momento através do estudo e aprofundamento dos mecanismos de fomento.
Tive o retorno de outros empreendedores querendo informações e também participar da Rede. Entreguei o texto sobre a Rede para alguns jornalistas e outros interessados. É necessário nos preparar para esta próxima reunião de revisão dos editais e continuar as ações para os projetos de 2008. Conversei com a Ana Amélia que propôs uma reflexão muito precisa sobre os itens que elaboramos na primeira carta. Como foi o nosso primeiro documento, vejo que podemos também analisá-lo com mais clareza.
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Reunião da Rede - 13/10/09Relato feito por Júnia Bessa
Participantes: Fernanda Botelho, Rick Alves, Mara Aquino, Cristiano Pena e Júnia Bessa.
Assuntos tratados na reunião:
- Sobre o evento com os empresários, pensamos em dois focos: reuniões emergenciais em novembro (já está sendo agendado com o CDL) e um evento mais estruturado em maio de 2010. Em novembro, faremos reuniões com grupos de empresários: CDL, contadores, Fhemig e advogados tributaristas. A reunião com CDL deve acontecer após o feriado de 2/11. Nesta reunião, apresentaremos: vídeo falando sobre arte e cultura para mobilizar os empresários; slides/textos sobre a LEIC; e relação de projetos aprovados cadastrados na rede/blog. Pensamos em convidar algum empresário que já tenha patrocinado para explicar a lei na linguagem no empresário.
ATENÇÃO rede: quem pode preparar a relação de projetos e conseguir apoios para impressão? Pessoal da Emvideo, Marcus, você pode fazer o vídeo?
A segunda ação é fazer um grande evento em maio de 2010, em parceria com instituições como Sebrae e Fiemg e apoio da Secretaria. Vimos que esta é uma ação que envolve um pensamento/estratégia de longo prazo, que amplia e consolida os propósitos desta rede e que deve envolver uma equipe de pessoas responsáveis pela ação/projeto. Vimos a possibilidade de elaborar esta proposta para o edital do Fundo Municipal BH, que deve abrir este mês e para a LEIC2010.
- Esta semana a SEC fará uma coletiva com a imprensa. Fernanda irá confirmar a data. Pensamos que algum integrante da rede deve ir neste dia para lembrar o Secretário de falar sobre os aprovados na LEIC2009 abertos a captação.
- Fazer estudo sobre prorrogação do prazo de captação da LEIC, a partir do estudo do funcionamento da Lei Federal na qual a prorrogação é bem simples. Na reunião com a SEC, fomos informados que a prorrogação é uma decisão da CTAP, não havendo nenhum impedimento jurídico. Mara vai pesquisar informações com MinC-MG e Caram.
- Convite a todos para participar do “Congresso de Responsabilidade Social” promovido pela Fiemg, de 14 a 16 de outubro no hotel Ouro Minas. As inscrições estão abertas e custam R$400,00. Informações: www.fiemg.com.br/seminario2009 e 3263-4351. O congresso reunirá as principais empresas de Minas Gerais. Rick Alves já confirmou a participação e irá nos repassar informações sobre o evento.
- Reflexões sobre a Rede: Foram levantadas cinco frentes de atuação/diálogo desta rede: 1) Artistas, empreendedores, produtores e gestores culturais; 2) Estado/governo; 3) Empresariado; 4) Cidadãos trabalhadores, público; 5) Assessoria jurídica. Refletimos que a rede não deve passar a imagem de “pessoas que não captaram seus projetos”. A rede é propositiva, afirmativa, com projetos de sucesso e qualidade e a favor do diálogo. Lembramos de ficar atentos à eleição de representantes da classe artística em comissões avaliativas, associações representativas, sindicatos e movimentos. Refletimos também que a rede é uma possibilidade de organização diferente, não há hierarquias nem sistema de representação. A rede é horizontal e dinâmica: cada articulador pode propor e realizar ações.
- Escrever uma carta para o governador Aécio Neves sobre cultura, projetos culturais e apoio do empresariado mineiro.
- A próxima reunião ficou marcada para o dia 26/10, segunda, às 18:30 no mesmo local.
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Reunião com SEC - Superintendência de Incentivo e Fomento - 07/10/09
Relato feito por Ana Amélia Arantes
Escrevo para relatar a reunião na Superintendência de Fomento da SEC com a Nora Mello e a Sônia Valadares.
Conversamos sobre a resposta do secretário Paulo Brant aos nossos pedidos e sobre as possibilidades de ações/apoios da Secretaria de Cultura. Tentamos focar nas medidas emergenciais, mas também falamos sobre possíveis ações de longo prazo.
Sobre a possibilidade de prorrogar os prazos de captação dos projetos: informaram que não é possível por questões técnicas. Não está na lei, é uma decisão interna da CTAP. No entanto, o empreendedor que conseguir um patrocinador para o próximo ano pode dar entrada com a documentação e pedir a prorrogação do prazo de execução do projeto.
- material informativo para campanha sobre a LEIC: estão com o conteúdo praticamente pronto. Não tem o recurso liberado para a impressão ainda. Pedimos que nos fosse passado por arquivo pdf, mas disseram que precisam de várias aprovações do material antes de nos passar. - A SEC está produzindo um VT para campanha pela TV Minas e um power point para usar em eventos. - Sugerimos uma entrevista com o secretário, um representante do empresariado e um empreendedor cultural no programa da Roberta Zampetti: se entendi bem, devemos comunicar antes com o chefe de gabinete, com a assessoria de comunicação da SEC e depois tentar a pauta no programa...
- Sugerimos campanhas direcionadas a contadores e advogados tributaristas e eventos para o empresariado (CDL, Associações, etc). Sônia já fez um contato com o CRC. A superintendência está à disposição para fazer palestras e apresentar a LEIC. Basta agendar com antecedência. - Gostaram muito da nossa idéia de fazer um evento em que participem o secretário, empresariado e empreendedores, mas não tem recursos para tomar a iniciativa. Sobre a idéia de fazermos uma coletiva com a imprensa, sugeriram aproveitarmos a coletiva que haverá na semana que vem e pedirmos ao secretário que se pronuncie a favor dos projetos que ainda não captaram recursos. Não souberam nos dizer a data certa dessa coletiva. Deve ser logo após o feriado.
- O secretário pretende fazer uma reforma na LEIC e diversificar os editais. - Investimento das estatais (CEMIG, Copasa, etc): essas empresas pararam de investir via lei estadual no Governo do Itamar. A questão é política e deve ser discutida na instância do governo. Enfim, a SEC nos dará apoio institucional para as nossas iniciativas. Estamos discutindo o formato e a viabilidade de fazer um evento com a presença do secretário direcionado ao empresariado. Próximas ações:
- A SEC nos passará amanhã alguns dados estatísticos.- Vamos elaborar uma nova carta ao secretário.- Tentaremos um contato na Fiemg. Convidamos a todos para pensarmos juntos no melhor formato de evento.
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Reunião da Rede de Empreendedores Culturais - 06/10/09
Relato feito por Glauco Mattos
Participantes:·
Cristiano Pena – Teatro Terceira Margem: projetos aprovados nas Leis Estadual e Federal sem captação·
Ana Amélia – Produtora Cultural: já realizou algumas captações para Lei Estadual·
Júnia Bessa – Teatro Terceira Margem·
Rick Alves – Espaço Cênico: projeto aprovado pela primeira vez na Lei Estadual·
Marco Antônio – Estação Cultura Miguel Burnie Ouro Preto: realizou Festival de Cultura pela Lei Ruonet·
Gladys Rodrigues – Teatro Andante: projetos aprovados nas Leis Estadual e Federal sem captação·
Glauco Mattos – Teatro Andante·
Osmar Rezende – Libertus Comunicação: projeto como pessoa física aprovado mas sem captação·
Eugenio Savio: projeto como pessoa física aprovado sem captação ·
Mara de Aquino – Projeto de Livro CD Cravos na Janela: 3 projetos aprovados na Lei sem captação·
Paola Rettore - projeto na LEIC como pessoa física e ainda não captado
Primeira Rodada de Conversa
Ana: A figura do captador sofre grande pressão dos empreendedores. Falta ao empreendedor um olhar de aproximação ao captador. Quando conseguiu captar alguns projetos, ficava dias, pesquisando informações sobre as empresas: se já haviam patrocinado algum grupo; qual perfil da empresa; se tinha conhecimento da Lei. Busca pelo foco da empresa. Deve haver uma lista de aprovados anteriormente que conseguiram captação e com quais empresas.Eugenio Savio: Quantos por cento dos aprovados conseguem captar? Poderia aumentar a renda destinada ao Fundo estadual. Empresas procuram mais projetos que tenham impacto na mídia. Sente frieza por parte da empresa em relação ao empreendedor.
Paola Rettore: Abertura de editais de fomento mais específicos para cada área. A dificuldade não está só na captação, esses editais poderiam facilitar tais recursos.
Mara: é função do Estado estabelecer uma comunicação mais estreita entre as empresas e os empreendedores. Os empreendedores devem cobrar tal postura. Sem articulação junto a Lei Estadual. Deve-se ficar atento ao perfil do projeto. Se ele destinado ao Fundo, ou se é Lei Federal, etc.
Cristiano: Reconhecimento do Ministério Público sobre a questão do fazer artístico como trabalho. Quais os direitos e deveres do artista e do Estado?
Pauta· Café Parlamentar: Reunião de Empresários e Parlamentares. Encontro acontece possivelmente na CDL. Marcar um encontro dentro desta reunião.·
Camara Americana de Comércio: Descobrir mais sobre o assunto.·
Encontro de Empresários e Empreendedores na Macro Região: Idéia de Ana Amelia, criação de pólos, onde se realizariam capacitações e ações para empreendedores da região. Apresentação de empreendedores para empresários.Acontecem em SP encontros parecidos.
Em BH acontece encontro via SEBRAE onde músicos podem mostrar seu trabalho à empresas , produtoras e gravadoras nacionais e internacionais.
Propostas·
Agrupamento de projetos com mesmo perfil e gênero.·
Cartilha para Empresas·
Site da Secretária com projetos aprovados·
União de empreendedores ao se relacionar com uma empresa·
Roda de Negócios· Editais de Passagem ·
Campanha de Informação e Sensibilização das Empresas·
Secretária promover encontros de empresas de pequeno porte·
Estado promovendo encontro entre empresas e empreendedores – Lançamento da REDE· Utilização do equipamento do estado para realização de encontro entre empresas e empreendedores· Campanha de Mobilização da Mídia·
Lista do Empreendedores que participam da REDE – Perfil da REDE·
Mais transparência da Secretária de Estado da Cultura·
Mais apoio da imprensa·
Transferência de recursos da Lei para o Fundo estadual
Conversa com Marcelo Santos - Acelor Mittal·
ComCultura – Grupo de estudo entre empresas que apóiam a cultura. Não é possível para o Com Cultura avaliar projetos. Não é um comitê de aprovação. É possível a participação em uma acão mais ampla para analisar a LEIC.·
Acha importante a criação da REDE·
Dialogo entre o empresário e o Estado ainda é restrito.·
Seria importante uma reunião entre Estado, empresas e empreendedores·
Seria função da REDE organizar tal reunião com foco na Lei Estadual·
Estreitar as distancias ·
Transparência traz transformação
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