Reunião 10/01/2013

Olá pessoal,

Realizamos a reunião ontem (10/01).

Participantes: Ana Amélia, Eliane, Rosana e Cristiano

Conversamos sobre este espaço de interação da rede (espaço virtual e/ou presencial), como aprofundar a reflexão sobre as questões de políticas públicas para a cultura. A rede é um espaço em potencial, mas vimos também uma grande limitação na parte executiva.

Um encaminhamento que chegamos foi de interagir com um projeto que nós, Teatro Terceira Margem, aprovamos no edital Economia Criativa/Minc

(Central Compartilhada). Através deste projeto iremos ampliar ações colaborativas entre grupos de BH e interior de Minas, com o foco na produção artística. A Central Compartilhada cuidará dos encaminhamentos práticos, como: agendamentos, redação de textos, comunicação, entre outros.

Sobre a LEIC, faremos alguns levantamentos e provocações para chegarmos em um panorama mais amplo da lei no estado através de um seminário ou um encontro.

Daremos continuidade ao diálogo com os contadores/contabilistas e faremos um release para encaminhar às equipes de comunicação do Conselho e Sindicatos da categoria.

Faremos também o contato com SEC para convidar os empreendedores, com projetos aprovados em 2012, para participarem deste grupo virtual.

Vamos em frente.

Abraços,

Cristiano Pena

Relato: Runião Recult 11/12/12

Boa tarde colegas,

Conforme divulgamos anteriormente, nos encontramos dia 11/12, no café do Palácio das Artes, parapodermos discutir sobre a proposta de parceria com o Sindicatos dos contabilistas e o CRC.

Estiveram presentes: Simone, Cristiano, Rosana, Rodrigo e Eugênio.

Falamos sobre as reuniões com os sindicatos e vimos como é limitada a comunicação sobre a LEIC.

Conversamos que, para as ações de comunicação, deveremos aguardar os encaminhamentos quanto à mudança nos percentuais da contrapartida para então poder começar a divulgar e um bom momento seria o inicio do próximo ano, bem depois que sair a aprovação dos projetos do edital de 2012.

Continuaremos com a dinâmica do Grupo de Trabalho e iremos ver a possibilidade de ações conjuntascom a Central Compartilhada (projeto aprovado pelo Teatro Terceira Margem, no edital Economia Criativa). Agendaremos nova reunião em janeiro/fevereiro para próximas definições.

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Atenciosamente,

Simone Belotti
Turismóloga / Produtora Cultural

Relato da Reunião Presencial

Dia 09/03 - Conservatório UFMG
Participantes: Brenda, Bárbara, Jane e Júnia

Falamos sobre as reuniões com a SEC e vimos os seguintes encaminhamentos (listados a partir da nossa carta):

1- Campanhas informativas: promover campanhas permanentes e efetivas para/com o empresariado e comunidade. Nora: Esse ano, já conseguimos fazer um folder e um vídeo que será exibido amanhã. Fernanda: A rádio Inconfidência é um bom canal para a campanha.
Nora: Fizemos 20 mil folders. Só com a produção e veiculação do vídeo na Rede Minas, gastamos uns R$ 42 mil do nosso orçamento. Até o final de março não temos mais nenhum recurso. Só a partir do próximo mês. Pegar os folders na SEC.
Fernanda: Podemos pedir apoio aos participantes da Recult para a produção de outras peças de divulgação.
Nora: Vamos tentar o apoio da Globo Minas para a campanha da LEIC. O VT produzido pela Rede Minas tem 2min. Pedi outros com 1', 30" e 15". Vamos tentar o apoio da Recult para a produção de spot de rádio, então. Para TV já foi encaminhado. Criar o spot de rádio

(Fernanda) 2- Criar um link no site da SEC para cadastro dos projetos aprovados com o resumo e contatos. Realizar registros on line dos projetos, com banco de dados digital dos currículos e comprovações. Nora: Isso não é viável ainda.
Fernanda: E se a SEC pudesse ceder um espaço no site para um link, a Recult poderia providenciar o site para hospedar os dados, que seriam fornecidos pela SEC.
Nora: Aí sim. Um link é possível. Poderíamos ter um Banco de Projetos baseado no catálogo que a SFIC fez para divulgar os projetos apovados. Criação do site com dados sobre os projetos aprovados na LEIC 2010 (resumo e contatos) / Pegar dados na SEC / Fazer orçamento de criação e manutenção do site.
(Bárbara) 3- Reunião conjunta com o Sistema S e Sistema Fiemg, com o objetivo de buscar novos patrocinadores. Nora: Na Fiemg, posso marcar com uma pessoa. [Ver encaminhamento das rodadas de patrocínio cultural no item 7.]
4- Apoio institucional para o contato com empresas, câmaras e conselhos - via SEC- SFIC. Fernanda: Precisamos de uma carta de apresentação da SEC para procurarmos as câmaras, conselhos e propormos ações conjuntas. Rosana: Eu poderia fazer contato com o CRC, por exemplo.
Nora: Se vcs puderem fazer um modelo dessa carta, eu encaminho aqui para formatação. Criar modelo de carta com o apoio da SEC para Recult (Paloma, você pode elaborar essa carta?)
5- Publicar e divulgar de forma permanente, informações sobre a captação, com porcentagem de projetos captados e não captados, valores, empresas e captadores Nora: A SFIC pode fornecer as informações e elas podem ser publicadas no site (que a Recult fizer). Ligar na SEC e ver o andamento dessa questão.
6- Participação das empresas estatais como patrocinadoras na LEIC (Cemig, Copasa, Gasmig) através de editais públicos com percentual destinado a projetos de grupos/artistas iniciantes e/ou que serão realizados em regiões com “baixo índice de captação”. Nora: Acho isso difícil porque essas empresas têm composição mista. Cristiano: Essas empresas pararam de patrocinar no Governo do Itamar, impedidas por um decreto. Fernanda: Quando não houver mais contrapartida na LEIC, com certeza elas vão voltar a patrocinar. [Continuar na mobilização para rever isso.]
7- Realizar "rodadas para patrocínio cultural" com empresários das diferentes regiões do estado com a participação dos empreendedores locais. Nora: Fizemos contato com a Fiesp para falar da LEIC MG, em função da substituição tributária. Para que as empresas de São Paulo patrocinem os projetos de Minas. Em maio a SEC fará uma apresentação da LEIC em SP, onde serão distribuídos os catálogos com os projetos aprovados em 2009. Mas a Fiesp/Fiemg não fornece informações para a SFIC. Ana Amélia: A SEC poderia procurar apoio de outras secretarias e da Fiemg para mapear e organizar ações regionalizadas no estado, com campanhas de divulgação da LEIC para patrocinadores e encontros de empreendedores e empresas da mesma região. Agora, com o escalonamento dos limites de participação no Incentivo Fiscal, tem que haver um trabalho direcionado para as pequenas e médias empresas, também no interior do estado. Poderíamos contribuir montando um grupo para a elaboração de um projeto de desenvolvimento dessas ações. Nora: O recurso é escasso. Quando fizemos os treinamentos de edital no interior, pediamos apoio das prefeituras. A SEC não tem o apoio da Fiemg. A Joana fez contato com a Fiemg no ano passado. Podemos dar apenas apoio instituicional. Não esperem isso do estado. Cristiano: A Fiemg tem um departamento de cultura que está desativado. Procurar pessoa da Fiemg indicada pela SEC (item 3) e pensar em evento/contatos para divulgar os projetos aprovados e incentivar o patrocínio cultural. (Brenda)
8- Retomar os "Diálogos Culturais" envolvendo Estado, empreendedores e patrocinadores com agenda periódica. Cristiano: Os diálogos culturais também poderiam ser regionalizados. Nora: A prioridade agora é a alteração da LEIC. Colocar na Assembléia. Depois o foco será o decreto. Até o final de março temos que protocolar o projeto. A Secretaria é autônoma para fazer o decreto. Aí esse é um diálogo que tem que haver entre o governador, o vice e o secretário. [Ligar pra SEC em abril. ]
9- Criar outras motivações para as empresas patrocinarem além do retorno em imagem específico do projeto. (por ex. uma publicação anual, de distribuição gratuita da SEC onde cada projeto realizado tem um espaço para falar e a empresa explicar o por que do patrocínio). Nora: a SFIC poderia disponibilizar algo virtual para colocar no site (feito pela Recult) porque aí não geraria custos. Brenda: A SEC poderia atualizar no site a lista dos maiores patrocinadores do estado? Nora: Sim. Isso dá para fazer. [Ver encaminhamentos dos itens 2 e 5.] Outros encaminhamentos:- Acompanhar as discussões do Conselho Estadual de Cultura (Jane) e do Fundo Estadual de Cultura (Paloma)- Acompanhar as discussões do Conselho Municipal de Cultura, LMIC e Fundação Municipal de Cultura (Júnia)- Mobilização dos empreendedores e artistas para colaborar e participar das ações da Recult (todos) Sugerimos que a próxima reunião presencial da Recult seja agendada pela internet.

Sobre Redes

Redes (Fragmentos do texto “Redes e Capital Social” de Gilberto Fugimoto)

(...)Desde os primórdios da organização humana há senhores, chefes, caciques, faraós, reis, imperadores prevalecendo sobre servos, vassalos, escravos, súditos em tribos, vilas, cidades, reinos. (...) Adotar novos paradigmas de organização horizontal implica exercitar o raciocínio em bases distintas da tradição cultural das civilizações.
(...) Articulação em redes – sociais, comunitárias – representa um esforço de comunicação, uma confiança no coletivo; uma aposta radical na democracia que se expressa nas relações cotidianas. (...) Buscar caminhos para a transformação social através da participação coletiva e a criação de um ambiente de confiança e participação em redes comunitárias, pode parecer óbvio. Seria, não fossem os enormes muros erguidos pelo homem nas conexões consigo mesmo e o próximo.

Redes Comunitárias(Fragmentos do texto “Redes Comunitárias” de Luiz Fernando Sarmento)

Interesses comuns fazem com que um se comunique com outro que se comunica com outro que se comunica com todos que se comunicam com cada um e todos. Cada um agora tem acesso a outro e a todos.
(...) Suavidade. Singeleza. O diferencial está no acolhimento. E, naturalmente, quem cuida de si mesmo poderá ter melhores condições de cuidar de outros. Só dá quem tem. Só dá de si se tem em si.Acolher aqui significa facilitar, em cada ato, em cada passo, a inclusão, o compartilhamento de informações e ações. Criar oportunidades para que cada um e todos se expressem, respeitados os limites, especialmente dos focos e dos tempos. Ética como princípio.
(...) A Rede Comunitária se forma, se amplia nos encontros. Como instrumento, o principal objetivo da rede é o desenvolvimento integral do indivíduo e da coletividade. Em integral leia-se emocional, econômico, cultural e mais.
(...) Metodologias tradicionais - uns poucos falam, muitos escutam - podem não cumprir satisfatoriamente suas intenções de integrar participantes, gerar intercomunicações, interações, realizações. Naturalmente instituições vivas tenderão a adotar metodologias que supram seus objetivos. (...)

Redes Síntese(Fragmentos do texto “Redes Síntese” de Cássio Martinho)

(...)Proponho, inicialmente, conceito sucinto para rede: padrão de organização constituído, necessariamente, de agentes autônomos que, interligados, cooperam entre si. Eles são os elementos da rede.Rede é um padrão de organização que produz ou é em si uma certa ordem. Ela é conjunto de pessoas (físicas e jurídicas) autônomas que, em nome de algo superior, um objetivo consensual, realizam trabalho coletivo, cooperando entre si. Isso dá forma à idéia de rede.
(...)O pressuposto básico da rede é que a união de esforços individuais criará conjunto mais forte do que a mera soma dos esforços individuais, ocorrendo sinergia. À medida que os atores trocam informação e compartilham capacidades, a rede se torna mais poderosa e os processos fluem melhor por ela.
(...) A existência de rede pressupõe condicionantes, sem os quais não existe. Primeiro, implica diversidade de participação, ou seja, baseia-se na diferença, na troca entre eles, o que aumenta a qualidade do processo.Se a rede é um conjunto de elementos autônomos e co-operantes, deve haver um mínimo de acordo entre eles. Logo, a rede se baseia em pactos. Os atores têm de pactuar. Isto só se dá, havendo objetivo comum. As pessoas cooperam para superar algum desafio, ou para atingir objetivo comum que não atingiriam sozinhos. O elemento principal no processo colaborativo em rede é a coesão, cuja base é a comunicação.Na rede não há uma liderança, mas muitas, o que pode provocar conflitos. Entretanto, isso é típico de sua natureza, a horizontalidade, que se estabelece pelo fato de as pessoas se encontrarem no mesmo nível, sem subordinação. A horizontalidade, aspecto importante para se compreender a idéia de rede, se contrapõe à verticalidade, configurada pela subordinação. Assim, não se atua em rede no sistema hierarquizado, em que as pessoas estão em diferentes níveis decisórios, ainda que ele comporte conectividade e trabalho colaborativo.
(...) Uma rede se baseia na conectividade, na interligação entre os elementos. Mas a ordem na rede – como no caso das formigas – só aparece do processo de interação. Não há uma forma organizacional prévia. A organização se constrói à medida que os atores se interconectam. A conectividade, portanto, é essa capacidade de fazer interligações, de construir elos entre os elementos. Essas interligações são muito mais relevantes do que a mera existência de cada componente da rede.
(...) Redes são uma dinâmica de trabalho colaborativo emergente, que pode ou não surgir, que pode surgir e morrer. Portanto, mais do que pensarmos redes à maneira institucional, seria melhor pensarmos nelas como relâmpagos de colaboração que surgem em determinados grupos.

Projetos sem segunda chance

Magazine - O Tempo
Política cultural. Empreendedores mineiros tiveram negado pedido
de prorrogação para captar projetos do edital estadual 2008
Projetos sem segunda chance
Igor Costoli
Especial para O Tempo

A esperança de vários empreendedores culturais do Estado chegou ao fim. De forma coletiva e individual, artistas e grupos solicitaram à Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais que ampliasse o prazo final para a captação de recursos dos projetos aprovados no edital 2008, mas a proposta foi negada.
Com a decisão da Secretaria, permanece o próximo dia 30 de dezembro como data-limite para os empreendedores encontrarem um incentivador para seus projetos e darem entrada no processo formal de captação.
Na metade do ano, com o cenário de captação no Estado já desolador, o produtor cultural Cristiano Pena tomou a frente da criação da Recult (Rede de Empreendedores Culturais), que reúne cerca de 500 grupos, produtores e artistas do interior e da capital. "Fiz contato com outros proponentes e vimos que pouquíssimos projetos foram captados. Então nos mobilizamos para atuar de forma coletiva. Participamos de três reuniões convocadas pela Secretaria para rever o edital e encaminhamos propostas de mudança", explica.
Havia uma expectativa positiva por parte dos quase 500 integrantes da rede quanto à dilatação do prazo para obtenção de recursos, o que acabou não acontecendo. "Temos colegas na rede que são advogados. Não há nada no corpo da lei que proíba uma prorrogação. Por isso vimos a necessidade de uma avaliação que leve em conta esse ano atípico", diz. Contudo, a Secretaria de Cultura informou ao Magazineque, no entendimento de seu setor jurídico, a prorrogação era impossível por
restrições do edital.
A produtora Bárbara Bos conta que também teve dificuldades para realizar o Festival Estudantil de Teatro (Feto). "As empresas, de modo geral, disseram ‘não’ sem exceções", afirma.
O Feto teve aprovada verba para realizar edições do festival em Barbacena, Uberaba e Governador
Valadares, que não aconteceram. "Conversamos com o secretário de Cultura, ele deu abertura para as reuniões, mas infelizmente não andou mais", comenta. Pena tem pensamento semelhante. "Fomos até onde foi possível. Agora vamos comunicar a decisão na rede e ver o que os colegas sugerem", diz. Ambos concordam que é preciso continuar pensando soluções.

Mudanças
Recult espera manter atuação
A Recult – Rede de Empreendedores Culturais promete continuar agindo em 2010. “A rede é para ser um local inclusivo, participativo e apartidário de troca de experiencias entre os empreendedores”, explica o idealizador da rede, Cristiano Pena.
Segundo ele, a rede realizou três encontros com o secretário de Cultura e foram apresentadas propostas de mudanças na lei e alternativas para o problema pelo qual passou o fomento cultural em 2009. “A gente busca uma forma digna para o nosso trabalho. Precisamos criar outras formas de possibilitar a criação artística”, explica.
Uma das principais ações a serem feitas é com o setor empresarial. Apesar do investimento em cultura ter custo zero na renúncia, a mentalidade do empresariado no Estado foi de total retração.
“Menos de 200 foram captados, isso não é irrelevante. A lei estadual tem uma importância que falta ser potencializada entre os empresários”, afirma. (IC)
Publicado em: 22/12/2009

Aprovado o 'Simples da Cultura'

16/12/2009 - 20h59
Aprovado o 'Simples da Cultura', que reduz tributos cobrados de produções artísticas

Na primeira votação do Plenário nesta quarta-feira (16), 51 senadores aprovaram o chamado "Simples da Cultura", projeto de lei complementar da Câmara (PLC 200/09), do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) que inclui os produtores e as produções artísticas e culturais no sistema tributário denominado Simples Nacional. Pela medida, que precisa ser sancionada pelo presidente da República ainda este ano para surtir efeitos em 2010, os artistas e produtores de arte e cultura serão beneficiados com uma redução na alíquota de tributação de 18% para até 6%, segundo observou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
O projeto foi aprovado em regime de urgência. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR) adiantou que ele conta com o apoio do governo e deve ser sancionado ainda neste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto altera a Lei Complementar nº 123/2006 (que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) para que as produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas, culturais, peças musicais, literárias, de artes cênicas, visuais ou cinematográficas, e também suas exibições e apresentações sejam enquadradas na tabela do chamado Simples Nacional.
A relatora da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senadora Ideli Salvatti (PT-SC), afirmou que a iniciativa apenas irá restaurar uma condição fiscal que os produtores artísticos já detinham na reformulação da Lei Geral das Empresas, o que ocorreu com a Lei Complementar 128/08. Ela observou também que, além do benefício para a afirmação da cultura nacional que o setor artístico propicia para a nação, a área cultural contribui significativamente para a economia, já que responde por 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Também o senador Adelmir Santana (DEM-DF), que apresentou uma emenda de redação ao texto aprovado pelo Plenário, afirmou que o setor artístico estava sendo penalizado, pagando mais impostos do que deveria. "Essa é uma questão de justiça e uma forma de compensação por esse tempo em que os artistas e produtores pagaram mais impostos que deveriam".
O Simples da Cultura recebeu diversas manifestações favoráveis, como do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), para quem o cuidado com a cultura acaba beneficiando indiretamente o povo brasileiro. Ainda apoiaram aprovação os senadores Renato Casagrande (PSB-ES), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Osmar Dias (PDT-PR), Marisa Serrano (PSDB-MS), José Agripino (DEM-RN), Gim Argello (PTB-DF), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Alvaro Dias (PSDB-PR).

Direitos autorais

Durante a discussão da matéria, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) chamou a atenção para a necessidade de o Congresso também dar apoio aos artistas aprovando legislação que obrigue o pagamento correto dos direitos autorais de todos os artistas. Conforme ele, várias empresas de entretenimento desrespeitam esse direito, como a Rede Globo, que não estaria recolhendo ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) os valores corretos dos diretos autorais. O senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) contestou a informação de Crivella, contando que a Rede Globo está depositando os valores em juízo, por discordar do percentual arbitrado e estar questionando os valores na Justiça.
Valéria Ribeiro / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Informação a Imprensa

Proposta de Pauta: Proposta dos Empreendedores Culturais de Minas Gerais à Secretaria de Cultura, relacionada à situação crítica de Captação de projetos incentivados pela Lei Estadual de Cultura no estado.

Se, aparentemente, o momento cultural em Minas parece promissor, com a construção de novos e grandiosos espaços na Praça da Liberdade, a realidade dos pequenos e médios produtores culturais é bem diferente. O mais importante mecanismo do Estado para o fomento à produção cultural, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, não está conseguindo encontrar empresários interessados em financiar a cultura. Apenas algumas grandes empresas e alguns grandes projetos, geralmente reformatados sob encomenda das produtoras aliadas aos incentivadores, captaram recursos e, mesmo elas, queixam-se da queda no investimento cultural.

Este cenário pode constatado nos números de captação da Lei. Dos
*674* aprovados, apenas *183* conseguiram captar recursos. Do montante disponibilizado pela fazenda estadual, menos de 50 por cento foi captado. Em outras palavras, daqui a três semanas cerca de 70 milhões de reais que se transformariam em espetáculos, exposições, manifestações culturais diversas, voltam às mãos do Estado. Do outro lado, quase quinhentos projetos e centenas de produtores terão que buscar outras formas de concretizar sua arte, num cenário em que praticamente todo o fazer cultural tornou-se obrigatoriamente vinculado ao incentivo fiscal.

Diante disso, profissionais das diversas áreas culturais do Estado se
reuniram, formado a *RECULT*, Rede de Empreendedores Culturais. Com aproximadamente 500 integrantes, o objetivo principal é discutir este e outros assuntos relativos à produção cultural no Estado. Há três meses, a RECULT tenta uma audiência com o secretário de Estado da Cultura, o que finalmente deve ocorrer em breve. Como proposta emergencial a ser entregue ao Secretário, a solicitação da prorrogação, por mais doze meses, do período de captação dos projetos aprovados para captação em 2009. O cenário de crise econômica foi a justificativa dada pelas empresas, então acreditamos que, com o reaquecimento da economia , há maiores possibilidades de revertermos esse quadro nada favorável.

Uma outra opção, passível de alterações na lei, é a criação de um
mecanismo que encaminhe recursos não incentivados a um fundo específico, já que a renúncia fiscal é do Estado. Gostaríamos de um empenho do Secretário, junto à bancada do Governo na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para que isso se torne verdade , a partir dos próximos exercícios.
A Rede de Empreendedores Culturais acredita que a Secretaria de Cultura e da Fazenda devem se unir para realizar ações promovendo a lei, divulgando e incentivando as empresas a apoiarem projetos, especialmente aqueles de porte pequeno e médio, todos extremamente importantes para o fortalecimento da cultura de nosso Estado.

Mais informações sobre a rede no blog www.rededeempreendedoresculturais.blogspot.com

Informações a imprensa:
Cristiano Pena: teatroterceiramargem@yahoo.com.br
Tel: (31) 9997-6912