Informação a Imprensa

Proposta de Pauta: Proposta dos Empreendedores Culturais de Minas Gerais à Secretaria de Cultura, relacionada à situação crítica de Captação de projetos incentivados pela Lei Estadual de Cultura no estado.

Se, aparentemente, o momento cultural em Minas parece promissor, com a construção de novos e grandiosos espaços na Praça da Liberdade, a realidade dos pequenos e médios produtores culturais é bem diferente. O mais importante mecanismo do Estado para o fomento à produção cultural, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, não está conseguindo encontrar empresários interessados em financiar a cultura. Apenas algumas grandes empresas e alguns grandes projetos, geralmente reformatados sob encomenda das produtoras aliadas aos incentivadores, captaram recursos e, mesmo elas, queixam-se da queda no investimento cultural.

Este cenário pode constatado nos números de captação da Lei. Dos
*674* aprovados, apenas *183* conseguiram captar recursos. Do montante disponibilizado pela fazenda estadual, menos de 50 por cento foi captado. Em outras palavras, daqui a três semanas cerca de 70 milhões de reais que se transformariam em espetáculos, exposições, manifestações culturais diversas, voltam às mãos do Estado. Do outro lado, quase quinhentos projetos e centenas de produtores terão que buscar outras formas de concretizar sua arte, num cenário em que praticamente todo o fazer cultural tornou-se obrigatoriamente vinculado ao incentivo fiscal.

Diante disso, profissionais das diversas áreas culturais do Estado se
reuniram, formado a *RECULT*, Rede de Empreendedores Culturais. Com aproximadamente 500 integrantes, o objetivo principal é discutir este e outros assuntos relativos à produção cultural no Estado. Há três meses, a RECULT tenta uma audiência com o secretário de Estado da Cultura, o que finalmente deve ocorrer em breve. Como proposta emergencial a ser entregue ao Secretário, a solicitação da prorrogação, por mais doze meses, do período de captação dos projetos aprovados para captação em 2009. O cenário de crise econômica foi a justificativa dada pelas empresas, então acreditamos que, com o reaquecimento da economia , há maiores possibilidades de revertermos esse quadro nada favorável.

Uma outra opção, passível de alterações na lei, é a criação de um
mecanismo que encaminhe recursos não incentivados a um fundo específico, já que a renúncia fiscal é do Estado. Gostaríamos de um empenho do Secretário, junto à bancada do Governo na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para que isso se torne verdade , a partir dos próximos exercícios.
A Rede de Empreendedores Culturais acredita que a Secretaria de Cultura e da Fazenda devem se unir para realizar ações promovendo a lei, divulgando e incentivando as empresas a apoiarem projetos, especialmente aqueles de porte pequeno e médio, todos extremamente importantes para o fortalecimento da cultura de nosso Estado.

Mais informações sobre a rede no blog www.rededeempreendedoresculturais.blogspot.com

Informações a imprensa:
Cristiano Pena: teatroterceiramargem@yahoo.com.br
Tel: (31) 9997-6912