Projetos sem segunda chance

Magazine - O Tempo
Política cultural. Empreendedores mineiros tiveram negado pedido
de prorrogação para captar projetos do edital estadual 2008
Projetos sem segunda chance
Igor Costoli
Especial para O Tempo

A esperança de vários empreendedores culturais do Estado chegou ao fim. De forma coletiva e individual, artistas e grupos solicitaram à Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais que ampliasse o prazo final para a captação de recursos dos projetos aprovados no edital 2008, mas a proposta foi negada.
Com a decisão da Secretaria, permanece o próximo dia 30 de dezembro como data-limite para os empreendedores encontrarem um incentivador para seus projetos e darem entrada no processo formal de captação.
Na metade do ano, com o cenário de captação no Estado já desolador, o produtor cultural Cristiano Pena tomou a frente da criação da Recult (Rede de Empreendedores Culturais), que reúne cerca de 500 grupos, produtores e artistas do interior e da capital. "Fiz contato com outros proponentes e vimos que pouquíssimos projetos foram captados. Então nos mobilizamos para atuar de forma coletiva. Participamos de três reuniões convocadas pela Secretaria para rever o edital e encaminhamos propostas de mudança", explica.
Havia uma expectativa positiva por parte dos quase 500 integrantes da rede quanto à dilatação do prazo para obtenção de recursos, o que acabou não acontecendo. "Temos colegas na rede que são advogados. Não há nada no corpo da lei que proíba uma prorrogação. Por isso vimos a necessidade de uma avaliação que leve em conta esse ano atípico", diz. Contudo, a Secretaria de Cultura informou ao Magazineque, no entendimento de seu setor jurídico, a prorrogação era impossível por
restrições do edital.
A produtora Bárbara Bos conta que também teve dificuldades para realizar o Festival Estudantil de Teatro (Feto). "As empresas, de modo geral, disseram ‘não’ sem exceções", afirma.
O Feto teve aprovada verba para realizar edições do festival em Barbacena, Uberaba e Governador
Valadares, que não aconteceram. "Conversamos com o secretário de Cultura, ele deu abertura para as reuniões, mas infelizmente não andou mais", comenta. Pena tem pensamento semelhante. "Fomos até onde foi possível. Agora vamos comunicar a decisão na rede e ver o que os colegas sugerem", diz. Ambos concordam que é preciso continuar pensando soluções.

Mudanças
Recult espera manter atuação
A Recult – Rede de Empreendedores Culturais promete continuar agindo em 2010. “A rede é para ser um local inclusivo, participativo e apartidário de troca de experiencias entre os empreendedores”, explica o idealizador da rede, Cristiano Pena.
Segundo ele, a rede realizou três encontros com o secretário de Cultura e foram apresentadas propostas de mudanças na lei e alternativas para o problema pelo qual passou o fomento cultural em 2009. “A gente busca uma forma digna para o nosso trabalho. Precisamos criar outras formas de possibilitar a criação artística”, explica.
Uma das principais ações a serem feitas é com o setor empresarial. Apesar do investimento em cultura ter custo zero na renúncia, a mentalidade do empresariado no Estado foi de total retração.
“Menos de 200 foram captados, isso não é irrelevante. A lei estadual tem uma importância que falta ser potencializada entre os empresários”, afirma. (IC)
Publicado em: 22/12/2009

Aprovado o 'Simples da Cultura'

16/12/2009 - 20h59
Aprovado o 'Simples da Cultura', que reduz tributos cobrados de produções artísticas

Na primeira votação do Plenário nesta quarta-feira (16), 51 senadores aprovaram o chamado "Simples da Cultura", projeto de lei complementar da Câmara (PLC 200/09), do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) que inclui os produtores e as produções artísticas e culturais no sistema tributário denominado Simples Nacional. Pela medida, que precisa ser sancionada pelo presidente da República ainda este ano para surtir efeitos em 2010, os artistas e produtores de arte e cultura serão beneficiados com uma redução na alíquota de tributação de 18% para até 6%, segundo observou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
O projeto foi aprovado em regime de urgência. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR) adiantou que ele conta com o apoio do governo e deve ser sancionado ainda neste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto altera a Lei Complementar nº 123/2006 (que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) para que as produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas, culturais, peças musicais, literárias, de artes cênicas, visuais ou cinematográficas, e também suas exibições e apresentações sejam enquadradas na tabela do chamado Simples Nacional.
A relatora da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senadora Ideli Salvatti (PT-SC), afirmou que a iniciativa apenas irá restaurar uma condição fiscal que os produtores artísticos já detinham na reformulação da Lei Geral das Empresas, o que ocorreu com a Lei Complementar 128/08. Ela observou também que, além do benefício para a afirmação da cultura nacional que o setor artístico propicia para a nação, a área cultural contribui significativamente para a economia, já que responde por 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Também o senador Adelmir Santana (DEM-DF), que apresentou uma emenda de redação ao texto aprovado pelo Plenário, afirmou que o setor artístico estava sendo penalizado, pagando mais impostos do que deveria. "Essa é uma questão de justiça e uma forma de compensação por esse tempo em que os artistas e produtores pagaram mais impostos que deveriam".
O Simples da Cultura recebeu diversas manifestações favoráveis, como do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), para quem o cuidado com a cultura acaba beneficiando indiretamente o povo brasileiro. Ainda apoiaram aprovação os senadores Renato Casagrande (PSB-ES), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Osmar Dias (PDT-PR), Marisa Serrano (PSDB-MS), José Agripino (DEM-RN), Gim Argello (PTB-DF), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Alvaro Dias (PSDB-PR).

Direitos autorais

Durante a discussão da matéria, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) chamou a atenção para a necessidade de o Congresso também dar apoio aos artistas aprovando legislação que obrigue o pagamento correto dos direitos autorais de todos os artistas. Conforme ele, várias empresas de entretenimento desrespeitam esse direito, como a Rede Globo, que não estaria recolhendo ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) os valores corretos dos diretos autorais. O senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) contestou a informação de Crivella, contando que a Rede Globo está depositando os valores em juízo, por discordar do percentual arbitrado e estar questionando os valores na Justiça.
Valéria Ribeiro / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Informação a Imprensa

Proposta de Pauta: Proposta dos Empreendedores Culturais de Minas Gerais à Secretaria de Cultura, relacionada à situação crítica de Captação de projetos incentivados pela Lei Estadual de Cultura no estado.

Se, aparentemente, o momento cultural em Minas parece promissor, com a construção de novos e grandiosos espaços na Praça da Liberdade, a realidade dos pequenos e médios produtores culturais é bem diferente. O mais importante mecanismo do Estado para o fomento à produção cultural, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, não está conseguindo encontrar empresários interessados em financiar a cultura. Apenas algumas grandes empresas e alguns grandes projetos, geralmente reformatados sob encomenda das produtoras aliadas aos incentivadores, captaram recursos e, mesmo elas, queixam-se da queda no investimento cultural.

Este cenário pode constatado nos números de captação da Lei. Dos
*674* aprovados, apenas *183* conseguiram captar recursos. Do montante disponibilizado pela fazenda estadual, menos de 50 por cento foi captado. Em outras palavras, daqui a três semanas cerca de 70 milhões de reais que se transformariam em espetáculos, exposições, manifestações culturais diversas, voltam às mãos do Estado. Do outro lado, quase quinhentos projetos e centenas de produtores terão que buscar outras formas de concretizar sua arte, num cenário em que praticamente todo o fazer cultural tornou-se obrigatoriamente vinculado ao incentivo fiscal.

Diante disso, profissionais das diversas áreas culturais do Estado se
reuniram, formado a *RECULT*, Rede de Empreendedores Culturais. Com aproximadamente 500 integrantes, o objetivo principal é discutir este e outros assuntos relativos à produção cultural no Estado. Há três meses, a RECULT tenta uma audiência com o secretário de Estado da Cultura, o que finalmente deve ocorrer em breve. Como proposta emergencial a ser entregue ao Secretário, a solicitação da prorrogação, por mais doze meses, do período de captação dos projetos aprovados para captação em 2009. O cenário de crise econômica foi a justificativa dada pelas empresas, então acreditamos que, com o reaquecimento da economia , há maiores possibilidades de revertermos esse quadro nada favorável.

Uma outra opção, passível de alterações na lei, é a criação de um
mecanismo que encaminhe recursos não incentivados a um fundo específico, já que a renúncia fiscal é do Estado. Gostaríamos de um empenho do Secretário, junto à bancada do Governo na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para que isso se torne verdade , a partir dos próximos exercícios.
A Rede de Empreendedores Culturais acredita que a Secretaria de Cultura e da Fazenda devem se unir para realizar ações promovendo a lei, divulgando e incentivando as empresas a apoiarem projetos, especialmente aqueles de porte pequeno e médio, todos extremamente importantes para o fortalecimento da cultura de nosso Estado.

Mais informações sobre a rede no blog www.rededeempreendedoresculturais.blogspot.com

Informações a imprensa:
Cristiano Pena: teatroterceiramargem@yahoo.com.br
Tel: (31) 9997-6912

Recurso para prorrogação de projetos

Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Cultura
Paulo Brant,

Prezado Senhor,

A Rede de Empreendedores Culturais – RECULT (hoje contando, direta e indiretamente, com a colaboração e articulação com mais de 500 representantes de profissionais da área cultural e artística de Minas Gerais) vem, através de nosso represente Cristiano Pena, artista/ator (C. I), 27 166 732 1 SSP SP (CPF) 030 909 706 19, endereço completo: Rua Frederico Bracher JR, 200B Apt 903, Bairro Padre Eustáquio BH/MG contatos: email contato@teatroterceiramargem.art.br, fone 31 9997 6912 e 3462 8907, encaminhar a V.S.ª a solicitação de prorrogação do prazo de captação de recursos para os projetos aprovados pelo edital de 2008 - Lei de Incentivo à Cultura do Estado de MG.
O pedido é de prorrogação de todos os projetos ainda sem captação no estado de Minas Gerais, todavia aproveitamos para anexar lista de projetos diretamente relacionados aos participantes da Rede de Empreendedores - RECULT.
Em anexo seguem as razões pelas quais solicitamos a prorrogação de prazo de captação dos projetos.

Atenciosamente,
Cristiano Pena
Rede de Empreendedores Culturais RECULT e apoiadores

Nome, número do projeto e cidade.
1- Marisa Moraes – Projeto no. 0555/0001/2008 – Circuito Musical Pedro e o Lobo, BH
2- Cristiano Pena – Projeto no. 0190/0001/2008- Dramaturgia do Encontro, BH
3- Júnia Bessa – atriz, Teatro Terceira Margem – BH
4- André Martins Borges - Museu de História e Ciências Naturais, Além Paraíba
5- Rosana Ferreira - Projeto nº.0781/001/2008 - Alice Quem És Tu? Que Circula Minas - BH
6- Eugênio Sávio – fotógrafo e empreendedor cultural, projeto 1752/0001/2008 BH
7- Ana Cristina Nunes de Gusmão – atriz, produtora, projeto 0856/001/2008 - Divina Trapaça - BH
8- Nilson Darc – músico e técnico em sonorização, BH
9- Valéria L. Braga Projeto nº 1222/001/2008 - Grupo Vocal Nós & Voz - BH
10- Celio Dutra - Projeto 0297/001/2008 - cineasta, fotógrafo e técnico de som, BH
11- Luciana Gomes –Diretora Artística e de Produção Cameratta Lusittana, Projeto no . 0506/001/2008
12 – Marcus Nascimento – Emvideo Eventos Audiovisuais projeto 0120/001/2008 BH
13 - Glayson Arcanjo de Sampaio. Projeto nº 1740/001/2008 . Congadas Desenhantes - Expedição pelo Triângulo Mineiro. Uberlândia.
14 – Bete Penido, Atriz, Professora e Diretora Artística do Grupo Hoje Tem Marmelada BH
15 – Instituto Hélio Amaral – Projeto Balaio das Gerais - Caratinga
16 - Anderson Higino - professor (CEFET-MG), integrante do Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão A tela e o texto (UFMG)
17- Marco Antônio de Almeida Costa Projeto: Feiras do Artesão de Miguel Burnier 2009 - n° 1370/2008 – Miguel Burnier/Ouro Preto
18- Cícero Silva - Ator, Diretor, Palhaço e Empreendedor Cultural.
19- Joana Wanner, bailarina, projeto nº 0762/001/2008, Formação em Processo, BH.
20- Laura Bastos – Projeto nº 0503/001/ 2008 – Livro Teatro – BH
21- Adriana Pinheiro – Projeto Cavalhada de N.S. de Nazaré – Morro Vermelho/Caeté
22- Ivan Jotta Pereira de Paula - Historiador e Produtor do projeto Cultura, Arte e Corpo: Interfaces entre a cultura afro-brasileira e o bairro Morumbi. CA nº1555/001/2008
23- Marcelo das Dores Pereira – músico
24 – Luiz Henrique Moreira da Silva – Músico – Contagem
25 – Guilherme Matozinhos da Silva – músico – BH
26 – Samuel Gomide Freitas – músico
27 – Adriano Mesquita de Souza – músico – BH
28 – Vitor Chagas de Abreu – músico – BH
29 – Hassuero Coutinho de Oliveira Gomes – músico – BH
30 – Matheus de Souza Felix – músico – BH
31 – Marcus Henrique Alberto – músico – BH
32 – Clóvis Franco Correa da Costa – músico – BH
33 – Frank Junio da Silva Rocha – músico – BH
34- Eliane Marciano Machado, empreendedora cultural
35- José Carlos Pereira de Oliveira – Produtor Executivo Circuito VDL de Arte e Cultura – Itabirito
36- Cecília Barreto – musicista e empreendedora cultural
37- Sebastião Berini Lemos - Registro no sindicato 7258 / 6701 - Ator, palhaço e contra regra.
38- Glaucia Carvalho – atriz e produtora
39- Elisa Martins Belém Vieira - Atriz, produtora (Coletivo Pulso) e Professora de Teatro
40- Mara de Aquino - Musicista, pesquisadora, escritora e empreendedora cultural
41- Danilo Filho - Ator e Arte-educador. BH
42- Rick Alves - Projeto: Espaço Cênico 10 anos - Actor Empreendimentos Artísticos Ltda- BH
43- Fernanda de Paula Silva. Projeto C.A. nº: 0365/001/2008
44- Felipe Lage, empreendedor cultural – Ouro Preto
45- Lelo Silva - Catibrum Teatro de Bonecos - Projeto 0489/001/2008
46- Ana Luiza Alves Bastos, atriz - Teatro Terceira Margem - BH
47- Yuri Alves Pereira – músico - BH
48- Priscilla Coelho Cordeiro – Musicista – BH
49- Elton Brandi Pimentel – músico - BH
50- Maria Helena Villefort Campos - assistente social, Teatro Terceira Margem
52- Alexandre Vianna Meireles dos Santos – músico - BH
53- Ravel Munaier Lanza Conceição - BH
54- Bilora - Violeiro, compositor, projeto 0304/001/2008 - Contagem
55- Maria Elizabete de Oliveira e Souza - Projeto Vôo Livre - Confins
56- Sara Rojo. Diretora do Mayombe Grupo de teatro Mayombe. Projeto Pequena América. No1703/001/2008.
57- Fernanda de Paula Silva C.A. nº: 0365/001/2008 ICMS
58- Célio Augusto Souza Pereira, 1725/001/2008 O Baile da Família Guiga
59- André Ferraz Proponente de "Viagem de Clara - Em Busca do Eu Perdido" Projeto nº 0228/001/2008
60- Fabrício Inácio Oliveira Contorno Gestão Cultural CA1570/001/2008
61- Luiz Carlos Barreto Silva-Diretor do Departamento de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo de Monte Formoso
62 - Associação de Teatro de Bonecos do Estado de Minas Gerais - Atebemg - Bonecos e Bonequeiros na estrada e Manutenção da Atebemg - 0096/001/2008
63- Fabiana Martins - 0510/001/2008 - NaResponsa! Editorial para revista cultural
64- Paola Rettore - Projeto Escuta, Tatiana- Projeto nº 0528/001/2008 - BH - Artista Bailarina 65- Sheilla Piancó OAB/MG 93.873 - Diversidade Consultoria e Desenvolvimento de Projetos Sócio-Culturais
66- Rede Catitu Cultural – Marcu Llobus
67- Caravana Poética 10 anos CD 591/001/08 - Ana Cristina Vieira Coutinho
68- Paloma Elaine Santos Goulart, Advogada e Gestora Cultural
69- G&G Produções
70- Família Guiga - grupo de tradição centenária do Choro Mineiro
71- Associação Cultural do Grupo do Beco - Projeto: Grupo do Beco - Manutenção e Programação 2009 - CA: 0234/001/2008.
72- Valéria Leite Braga - Grupo Vocal Nós & Voz - Turnê - nº 1222/001/2008 – BH
73- Ana Amélia Arantes – Produtora Cultural
74- Roberta Machado – Produtora Cultural – Divinópolis
75- Fernanda Lima Botelho - Projeto: "Pipoca & Batatinha em: Tá nervoso? Vai pescar!" - CA n° 0478/001/2008
76 - Ricardo Ferreira Batista - Projeto: "A Tocaia" - CA n° 0483/001/2008
77- Aline de Caldas Costa – Produtora Cultural
78- Diego Abner - Instituto de Arte Popular Herança Brasileira
79- Ivane Laurete Perotti, São João Del Rei, Projeto Adote Um Livro.
80- Rodrigo José Macedo Gomes - Mágico Mister R - Mágica nas Escolas - CA: 1052/001/2008
81- Diego Abner - Instituto de Arte Popular Herança Brasileira